# Registro público: TRE-SP — 06000015120216260200

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/359671/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/359671.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2286fdaada5b96bc559fcd6fc6cc793dcf9461e5a8070249a0b25ea4baa61898

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-07
- **Último ato com data válida:** 2021-02-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-02-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-02-02** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-02** — Documento (TPU 581)
> **2021-02-02** — Documento (TPU 581)
> **2021-01-26** — Petição (TPU 85)
> **2021-01-25** — Procedência (TPU 219)
> **2021-01-25** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-07T15:28:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2021-01-07T15:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-01-25T09:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-01-22T08:30:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-25T13:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-25T13:10:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-01-25T13:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-02-02T14:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-02-02T14:11:59.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-02-02T14:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-02-06T04:25:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-02-06T04:26:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14908", "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"}}
- 2021-02-06T04:26:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-02-08T08:56:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-01-07T15:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-01-11T12:48:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2021-01-23T10:26:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14908", "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"}}
- 2021-01-25T13:05:27.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14908", "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"}}
- 2021-01-26T15:02:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14908", "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"}}
- 2021-02-08T08:56:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14908", "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"}}
- 2021-02-08T08:56:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14908", "nome": "200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-SP — 06000254320246260178](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034234/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA / 178 ª ZONA ELEITORAL - COLINA
- [TRE-MG — 00002320620116130212](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2160959/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- [TRE-BA — 06000477120246050183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034074/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000484620246050154](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033446/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA / 154 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000362520206090101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032428/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA / 101ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANIRA
- [TRE-MG — 06000116620206130047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031643/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA / 47ª Zona Eleitoral - Bonfim
- [TRE-GO — 06000364920246090080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031395/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA / 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELO
- [TRE-RJ — 06000819620246190105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5031359/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 200 ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA / 105ª ZONA ELEITORAL DE ITAGUAÍ RJ