# Registro público: TRE-PA — 00002364520166140081 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 81ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Apuração de Eleição - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-09-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/359716/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/359716.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 690aa0744ef425ded88ca15f7224ef50e679ba7e8785cd420745769d3c9a58c5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-29 - **Último ato com data válida:** 2017-02-10 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-02-10** — Definitivo (TPU 246) > **2016-10-17** — Definitivo (TPU 246) > **2016-09-29** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Eleição ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-09-29T15:53:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30524", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"}} - 2016-10-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30524", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-02-10T09:26:20.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30524", "nome": "81ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11920](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11920) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Eleição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-09-29 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-10-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-22T19:59:51\.013000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160929000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 690aa0744ef425ded88ca15f7224ef50e679ba7e8785cd420745769d3c9a58c5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00001046920166140054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393497/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11920 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000191920196140009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143423/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11920 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª ZONA ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00000020320196040060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/393443/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11920 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Composição de Mesa Receptora - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª ZONA ELEITORAL / 060ª ZONA ELEITORAL - ALVARÃES - [TRE-PA — 00010213220166140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/392460/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11920 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Apuração de Eleição - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00000295120196040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/362308/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11920 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª ZONA ELEITORAL / 006ª ZONA ELEITORAL - MANACAPURU - [TRE-AM — 00005812820166040036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/356074/) — classe: Recurso contra Expedição de Diploma; referências coincidentes: 11920 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Apuração de Eleição / Recurso contra Expedição de Diploma - Órgão julgador (atual / relacionado): 81ª ZONA ELEITORAL / Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 1