# Registro público: TJCE — 04301193420008060001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1999-06-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3597173/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3597173.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3956efa3b6e321f5ac1d641b3729a54120b73f93a5729ff10f847653a63facf3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 165
- **Primeiro ato com data válida:** 1999-06-15
- **Último ato com data válida:** 2025-03-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-15** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-12-04** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2024-10-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-10-08** — Remessa (TPU 123)
> **2024-10-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-08-27** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-08** — Petição (TPU 85)
> **2024-08-06** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-07-25** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-07-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Levantamento de Valor

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-10-18T13:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 1999-06-29T15:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2000-06-08T11:53:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2000-12-31T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-07-02T15:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2009-11-13T14:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-11T14:14:58.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2020-06-30T08:07:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-10-22T19:53:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-03-21T12:05:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-17T18:48:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-23T16:03:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-10T01:37:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-04T18:42:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-04T19:32:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-06-06T14:11:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-22T18:59:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-03-15T00:18:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 1999-06-15T10:16:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 1999-08-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2000-12-31T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-03-31T15:30:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2005-03-09T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-10-02T19:00:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2020-05-14T11:21:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2021-10-20T15:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-05T14:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-12T13:17:42.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-01-11T16:40:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-06-15T10:47:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-26T13:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-02-20T14:24:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-06T19:38:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-07-10T15:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-03T14:49:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 1999-07-01T13:50:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2000-11-07T09:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2003-02-18T17:07:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2004-07-06T15:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-09-19T16:03:00.000Z — Remessa (TPU 123)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 165 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3597173.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9160](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9160)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3956efa3b6e321f5ac1d641b3729a54120b73f93a5729ff10f847653a63facf3.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 165 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Levantamento de Valor — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1999-06-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-04-29 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2021-10-18 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/82`
- 2022-03-17 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/122`
- 2022-08-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2023-05-01 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2024-04-25 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/146`
- 2024-07-16 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2024-07-25 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2024-07-26 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/164`
- 2024-08-06 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/148`
- 2024-08-08 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2024-08-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2024-10-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2024-10-08 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2024-10-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-12-04 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/119`
- 2025-03-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-04-29 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/65`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-10-18 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/82`
- O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2022-03-17 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/122`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:24:41\.424429209Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19990615000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1999\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3956efa3b6e321f5ac1d641b3729a54120b73f93a5729ff10f847653a63facf3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 05017625220008060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3584383/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJPE — 00000384820268173430](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312050/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 9160
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TACAIMBÓ
- [TJMA — 00002910420108100096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296553/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�
- [TJMA — 00002325920118100135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5423653/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM
- [TJPI — 00001612520158180093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4516873/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO
- [TJMA — 00001838220118100146](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515767/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA �NICA DA COMARCA DE JOSEL�NDIA
- [TJGO — 00173835020168090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4514621/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 28ª Vara Cível
- [TJGO — 00173815620118090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513844/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9160
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA / 28ª Vara Cível


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 3956efa3b6e321f5ac1d641b3729a54120b73f93a5729ff10f847653a63facf3
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 04301193420008060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Levantamento de Valor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 165 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Cumprimento de Levantamento da Suspensão”, em 2025-03-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/3956efa3b6e321f5ac1d641b3729a54120b73f93a5729ff10f847653a63facf3.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 3956efa3b6e321f5ac1d641b3729a54120b73f93a5729ff10f847653a63facf3
- **SHA-256 do comentário:** 5672a504ad632d0add3ba8f2d9b2808e301de9116a49ad928e5606ce6c90a8ce