# Registro público: TRE-AM — 00000031820196040050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-06-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/359750/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/359750.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e4bf39c6cabab9d6ede7bc1510b78b51acea033a0edbeaba5888448f99753ef0

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-12
- **Último ato com data válida:** 2019-12-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-12-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-11-28** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2019-08-29** — Juntada (TPU 67)
> **2019-07-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-06-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-06-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-06-12T11:52:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2019-07-12T12:08:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2019-06-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2019-08-29T09:06:29.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2019-11-28T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2019-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}
- 2019-12-13T12:16:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14385", "nome": "050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-06-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-06-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-08-29 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-11-28 — Contas Não Prestação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-12-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-12-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-AM — 00000113520196040069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166151/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 069ª ZONA ELEITORAL - ITAMARATI
- [TRE-AM — 00004129520166040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166532/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 018ª ZONA ELEITORAL - BARCELOS
- [TRE-PA — 00001127720176140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212823/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 97ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00004457520166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212805/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001111920176140089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212560/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 00001037120166050204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/361159/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 204a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00000282820176050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/359831/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 194a. ZONA ELEITORAL/BA
- [TRE-BA — 00005662720166050070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/358271/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 050ª ZONA ELEITORAL - JURUÁ / 70a. ZONA ELEITORAL/BA