# Registro público: TRT3 — 00001088320155030102 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3597630/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3597630.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** dec8d8ab5cc733b98194aad6bed8c6dc2d2b55aa3d962ce1e5fcc0acd0d7d0b7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 123 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-04 - **Último ato com data válida:** 2019-02-22 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-02-22** — Recebimento (TPU 977) > **2019-02-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2019-01-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-01-09** — Definitivo (TPU 246) > **2019-01-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-01-08** — Conclusão (TPU 51) > **2018-12-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-11-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-11-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-11-29** — Publicação (TPU 92) > **2018-11-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-11-27** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acúmulo de Função | Anotação/Baixa/Retificação | Adicional Noturno | Horas Extras | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Reajuste Salarial | Aviso Prévio | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-02-12T00:40:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2019-01-08T14:20:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-12-14T00:52:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-11-30T00:46:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-11-29T04:42:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-11-29T04:42:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-11-28T00:38:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-11-27T14:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-11-23T17:23:07.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-11-20T07:41:29.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-11-20T07:41:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-11-16T17:22:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-11-08T00:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-11-07T03:41:38.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-11-07T03:41:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-11-05T12:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-10-25T15:06:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-10-23T04:14:57.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-10-23T04:14:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-10-19T13:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-09-21T05:20:28.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-09-21T05:20:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-09-19T14:46:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-09-13T09:10:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111}]} - 2018-08-27T09:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-08-25T01:46:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-08-24T11:12:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-17T04:59:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-08-17T04:59:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-08-16T09:34:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2018-08-16T03:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-08-16T03:20:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-08-15T19:55:44.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-15T18:41:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-15T18:38:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-08T09:47:04.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-01T04:13:01.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-08-01T04:13:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-07-30T16:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-07-18T00:23:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 123 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3597630.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) - [Outros processos do assunto TPU 13771](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13771) - [Outros processos do assunto TPU 13772](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13772) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931) - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 123 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Acúmulo de Função — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - intervalo Interjonadas — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Intervalo Intrajornada — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-04 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2016-11-14 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/55` - 2018-04-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2018-08-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2018-08-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2018-08-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2018-08-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2018-08-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-09-13 — Petição; Renúncia de mandato — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2018-09-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2018-10-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2018-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2018-11-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2018-11-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-11-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-11-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2019-01-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-02-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/82` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-11-14 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/55` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-04-18 trata do assunto oficial «Acúmulo de Função»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/46` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-28T21:51:47\.056267303Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-02\-04T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: dec8d8ab5cc733b98194aad6bed8c6dc2d2b55aa3d962ce1e5fcc0acd0d7d0b7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00002301520115040812](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1549711/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13771, 13877, 13931 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ - [TRT23 — 00001138420225230076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3599386/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13765, 13771, 13877, 13931 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / VARA DO TRABALHO DE PRIMAVERA DO LESTE - [TRT14 — 00002078220235140032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4641415/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13765, 13771, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO - [TRT24 — 00242062420135240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4639531/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13765, 13771, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT9 — 00000483720175090567](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3596639/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13765, 13771, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / VARA DO TRABALHO DE NOVA ESPERANÇA - [TRT9 — 00000484220175090242](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3596216/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13765, 13771, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / VARA DO TRABALHO DE CAMBÉ - [TRT4 — 00011011020135040025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5410711/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13732, 13771, 13931 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT5 — 00000685020245050193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412164/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13765, 13771, 13931 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de João Monlevade / 3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-noturno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, noturno - **SHA-256 do HTML autoral:** 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640 - **SHA-256 do registro documental:** dec8d8ab5cc733b98194aad6bed8c6dc2d2b55aa3d962ce1e5fcc0acd0d7d0b7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-noturno%2F) ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** dec8d8ab5cc733b98194aad6bed8c6dc2d2b55aa3d962ce1e5fcc0acd0d7d0b7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F) ### [Acúmulo de função: quando o plus salarial é devido](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acumulo-de-funcao/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O caixa que também repõe estoque, atende telefone e ainda fecha a loja; o auxiliar administrativo que assumiu a rotina de recursos humanos sem deixar a antiga. O acúmulo de função descreve quem, mantendo o próprio cargo, passa a executar, ao mesmo tempo, atribuições de outra função — em geral porque a empresa não quis contratar mais gente. A questão que o **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acumulo, funcao - **SHA-256 do HTML autoral:** 8597765b38770097dddf8128c83b124f42025352d6a8cbd74088d13668b4b10a - **SHA-256 do registro documental:** dec8d8ab5cc733b98194aad6bed8c6dc2d2b55aa3d962ce1e5fcc0acd0d7d0b7 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facumulo-de-funcao%2F)