# Registro público: TJSC — 06000030719768240032

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara �nica da Comarca de Itai�polis
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1976-03-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3597779/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3597779.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d8db5caefac7558e4a30d7b7369a0857d3ac327f509590bf5ca9b11ad395687b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 1976-03-12
- **Último ato com data válida:** 2022-07-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-13** — Definitivo (TPU 246)
> **1976-03-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Federais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-13T09:50:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 1976-03-12T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5957](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5957)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMT — 00003371420138110046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5066263/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Itai�polis / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- [TJMT — 00003243820108110040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4954146/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 5957
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Itai�polis / Quarta Vara Cível - Comarca de Sorriso - SDCR
- [TJRS — 00002129120138210135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5038058/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Itai�polis / Vara Judicial - Tapejara
- [TJRS — 00016614320148210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5019277/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Itai�polis / Vara Judicial - Ibirubá
- [TJPB — 00006482520008150571](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5016706/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Itai�polis / Vara Única de Pedras de Fogo
- [TJRS — 00093511220038210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5003462/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Itai�polis / Vara Judicial - Ibirubá
- [TJPB — 00006448520008150571](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5002131/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Itai�polis / Vara Única de Pedras de Fogo
- [TJPB — 00006411820098150571](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4983906/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5957
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara �nica da Comarca de Itai�polis / Vara Única de Pedras de Fogo