# Registro público: TJES — 00000992920218080068

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3597983/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3597983.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2d1e20d9d7ddeece75ead3c471c76e09f35504f1ec794417682bc9e49e4aa6a8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6101](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6101)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJES — 00000143320208080018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/741709/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6101
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 1ª VARA - GUACUI
- [TJES — 00000576920188080040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213850/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6101
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA ÚNICA - PINHEIROS
- [TJPR — 00000171920258160073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159199/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6101
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO
- [TJPB — 00005447520138150151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424340/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6101
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / Vara Única de Conceição
- [TJPI — 00000902520198180047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952436/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6101
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
- [TJRR — 08004388820258230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951569/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6101
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJRN — 00011366620118200114](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951034/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6101
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 1ª VARA
- [TJPI — 00000566220178180098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212218/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6101
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE / 2ª VARA DE ESPERANTINA

## Conteúdo jurídico relacionado na Wiki Jurídica

A relação editorial indica o fundamento do vínculo, sem equiparar os fatos ou o resultado das causas.

- [Auxílio por incapacidade temporária: o antigo auxílio-doença](https://wikijuridica.com.br/glossario/auxilio-incapacidade-temporaria/) — Afinidade temática entre títulos
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