# Registro público: TJPR — 00000013219678160030 - **Origem:** cnj - **Órgão:** FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL - **Classe:** Usucapião - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1967-04-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3598886/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3598886.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f1c5fee9c9371910f5690beeb74a932167687e98a50edb0cf3e194a47d4d0048 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 10 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-03-21 - **Último ato com data válida:** 2020-05-08 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-05-08** — Apensamento (TPU 135) > **2018-05-14** — Definitivo (TPU 246) > **2018-04-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-04-23** — Documento (TPU 581) > **2018-04-23** — Recebimento (TPU 132) > **2018-04-01** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) > **2018-03-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-03-21** — Remessa (TPU 123) > **2018-03-21** — Apensamento (TPU 135) > **2018-03-21** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Aquisição ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-03-21T10:47:20.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8890", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL"}} - 2018-03-21T10:47:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8890", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL"}} - 2018-04-23T15:13:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8890", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL"}} - 2018-03-21T10:46:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8890", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL"}} - 2018-03-21T10:47:02.000Z — Apensamento (TPU 135) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8890", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL"}} - 2018-04-01T00:02:48.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8890", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL"}} - 2018-04-23T15:13:11.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8890", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL"}} - 2018-04-24T00:48:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8890", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL"}} - 2018-05-14T15:58:06.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8890", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL"}} - 2020-05-08T13:47:18.000Z — Apensamento (TPU 135) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8890", "nome": "FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10447](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10447) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/f1c5fee9c9371910f5690beeb74a932167687e98a50edb0cf3e194a47d4d0048.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aquisição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-03-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2018-03-21 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2018-03-21 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-04-01 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-04-23 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2018-04-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-04-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-05-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2020-05-08 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-01T07:39:52\.722000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19670405000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1967\-04\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f1c5fee9c9371910f5690beeb74a932167687e98a50edb0cf3e194a47d4d0048 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Outros registros com o mesmo número Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPR — 00000202020238160145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5441602/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10447 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL / RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO - [TJPR — 00000113719908160041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4619648/) — classe: Desapropriação; referências coincidentes: 10447 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Desapropriação - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL / ALTO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO - [TJES — 00002037420098080057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6266356/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10447 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA - [TJPR — 00000018519768160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3668193/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10447 - Coincidência literal — Tribunal: TJPR - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL / TIBAGI - JUÍZO ÚNICO - [TJGO — 00137612820118090086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3646611/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10447 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL / Vara Judicial - [TJPE — 00000203420098170290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3483541/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10447 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJPE - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ - [TJGO — 00128785020158090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3459896/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10447 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL / 4ª Vara Cível - [TJMS — 00000741620128120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1875342/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10447 - Coincidência literal — Classe processual: Usucapião - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL / Vara Única ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000013219678160030 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Usucapião” e “Aquisição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 10 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Apensamento”, em 2020-05-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** f1c5fee9c9371910f5690beeb74a932167687e98a50edb0cf3e194a47d4d0048 - **SHA-256 do comentário:** 7efea6d46e48a0591c53a82c88bead91c931abf9065f8bd80e193a9126ee85b5