# Registro público: TRE-MT — 06001552320206110006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 06ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3599545/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3599545.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6fe4d981068efe7721ca830c8954c0ed91187f4c342d4f8c14527a63f10d764e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24
- **Último ato com data válida:** 2023-11-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-11-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-23** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-11-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-11-23** — Reativação (TPU 849)
> **2023-11-08** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2021-11-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-11-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-13** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-11-13** — Reativação (TPU 849)
> **2021-06-29** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2021-06-29** — Cancelamento de Diplomação (TPU 15093)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-24T14:10:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-24T18:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-24T18:27:38.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-25T12:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-09-30T11:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-05T15:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-05T19:52:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-10-06T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-08T09:50:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-09T18:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-11T18:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-13T12:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-13T12:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-14T09:52:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-13T12:08:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-18T04:03:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-18T04:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-23T15:56:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-03T21:05:35.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-24T14:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-26T19:41:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-10-12T15:32:48.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-10-26T12:44:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-26T12:44:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-06T16:22:27.000Z — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
- 2020-11-19T20:20:09.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2021-06-29T22:03:01.000Z — Cancelamento de Diplomação (TPU 15093)
- 2021-06-29T22:03:01.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2021-11-13T15:36:41.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-11-13T15:36:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-11-13T15:36:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-11-13T15:36:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-08T13:53:22.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2023-11-23T14:23:29.000Z — Reativação (TPU 849)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3599545.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003218920206110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159943/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 27ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06001202720206100027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3685705/) — classe: Recurso Ordinário Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Ordinário Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-CE — 06001249320206060021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159905/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 21 ª ZONA ELEITORAL - IPU
- [TRE-MT — 06003206820206110039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159942/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 39ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06003214520246110061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159886/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 61ª Zona Eleitoral
- [TRE-RN — 06003533420246200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159862/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002553520246180008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159856/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- [TRE-MS — 06001182220206120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159819/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 06ª Zona Eleitoral / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
