# Registro público: TJSE — 00381413020148250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-09-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3599580/ - **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3599580.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b42fceb35f5ef8c86b04659cf8f8dada9506b9f76b76b85322fe1f9ede315461 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 28 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-19 - **Último ato com data válida:** 2016-06-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-06-28** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-06-28** — Definitivo (TPU 246) > **2016-04-20** — Documento (TPU 581) > **2016-04-11** — (TPU ) > **2015-11-19** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-11-18** — (TPU ) > **2015-07-28** — (TPU ) > **2015-07-27** — Documento (TPU 581) > **2015-07-16** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2015-07-16** — (TPU ) > **2015-07-15** — (TPU ) > **2015-07-13** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-04-11T09:40:07.000Z — (TPU None) - 2015-11-18T08:44:24.000Z — (TPU None) - 2015-07-28T03:15:55.000Z — (TPU None) - 2015-07-16T07:35:15.000Z — (TPU None) - 2015-07-15T08:13:38.000Z — (TPU None) - 2015-05-19T03:15:09.000Z — (TPU None) - 2015-05-07T09:41:19.000Z — (TPU None) - 2015-05-07T09:40:03.000Z — (TPU None) - 2014-11-04T11:38:10.000Z — (TPU None) - 2014-10-31T09:00:40.000Z — (TPU None) - 2016-06-28T12:17:23.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-06-28T12:17:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-04-20T12:14:40.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-11-19T08:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-07-27T11:31:44.000Z — Documento (TPU 581) - 2015-07-16T06:50:32.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2015-07-13T15:32:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-13T15:32:26.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-06-17T09:38:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-05-29T10:18:36.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-11-11T09:46:35.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-10-30T12:01:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-10-30T09:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-10-30T09:57:59.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-09-23T10:20:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2014-09-22T10:42:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-09-19T09:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-09-19T09:02:38.000Z — Distribuição (TPU 26) **Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto. - [TJRS — 00004388620198210135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034255/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapejara - [TJRS — 00014104620188210085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034251/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Cacequi - [TJRS — 00003353520198210085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034245/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Cacequi - [TJMS — 00002229720108120004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034190/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara - [TJSC — 07008734420118240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034188/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul - [TJBA — 80002963020188050230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034014/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª VARA CÍVEL - [TJTO — 00243584120158272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5034006/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJSC — 07011332420118240061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5033996/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSC - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul