# Registro público: TRF5 — 05134465320204058013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Relatoria Turma Recursal
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3599992/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3599992.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f4f41017cf51596f14d556b16e8d469746ea2c5c63e8ff0e3922b203bac2bcdd

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-11
- **Último ato com data válida:** 2021-03-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-11** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-03** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
> **2021-01-26** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2020-12-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-20** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2020-10-13** — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
> **2020-09-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-11** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Erro Médico

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-11T07:32:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2020-09-18T08:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-10-20T18:56:12.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-12-03T17:08:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2020-10-13T11:03:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-01-26T10:12:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-02-03T14:38:27.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-03-11T10:47:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9995)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAM — 04376161620248040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5054200/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 9995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 4ª TURMA RECURSAL
- [TJDFT — 00223578920168070018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030543/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
- [TJMA — 00002065220168100049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5001515/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 9995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- [TJPE — 00000294220198173330](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996692/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
- [STJ — 00004134420208045201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4996169/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / PRESIDÊNCIA
- [TJAM — 00583471120248041000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4989782/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 9995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 4ª TURMA RECURSAL
- [TRF3 — 00035722620164036905](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4982953/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 9995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- [TJPE — 00000297520208172370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4979417/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 9995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF5 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES