# Registro público: TRT6 — 00000598820175060231 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GOIANA - 01A VARA - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-01-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3600337/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3600337.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4bdba0ca61413dbea24b70fef92bad1891fd396712be2c385a6fb49a739e3063 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 21 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-20 - **Último ato com data válida:** 2021-05-30 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-05-30** — Definitivo (TPU 246) > **2021-05-25** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2021-05-23** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2021-05-23** — Conclusão (TPU 51) > **2019-04-04** — Execução frustrada (TPU 276) > **2018-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-10-16** — Publicação (TPU 92) > **2018-10-16** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2018-10-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-10-08** — Conclusão (TPU 51) > **2017-09-01** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2017-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Verbas Rescisórias ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-01-20T10:31:24.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2017-01-20T10:31:24.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2017-01-24T11:37:45.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2017-02-01T08:59:36.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2017-02-01T12:38:16.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2017-02-01T12:38:17.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2018-10-08T15:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2018-10-16T01:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2018-10-16T01:03:47.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2018-10-24T00:11:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2021-05-23T07:04:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2017-01-26T09:55:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2017-02-01T12:38:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2017-09-01T14:13:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2017-09-01T14:13:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2017-09-01T14:16:10.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2018-10-09T14:41:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2019-04-04T19:25:10.000Z — Execução frustrada (TPU 276) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2021-05-23T07:02:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2021-05-25T09:20:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} - 2021-05-30T17:15:31.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20686", "nome": "GOIANA - 01A VARA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-01-20 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-01-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-02-01 — Inicial; Juiz(a); redesignada — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2017-02-01 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2017-02-01 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2017-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2017-09-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2018-10-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-10-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2018-10-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-10-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-10-24 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-04-04 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2021-05-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2021-05-23 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2021-05-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2021-05-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-02-01 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-01 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-05-25 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-24T15:50:24\.723000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170120103123 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4bdba0ca61413dbea24b70fef92bad1891fd396712be2c385a6fb49a739e3063 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00000906520175060019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215396/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GOIANA - 01A VARA / RECIFE - 19A VARA - [TRT6 — 00000326920205060015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2235519/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): GOIANA - 01A VARA / RECIFE - 15A VARA - [TRT4 — 00010406920155040611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215719/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): GOIANA - 01A VARA / VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA - [TRT6 — 00000755720195060171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4470941/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Tribunal: TRT6 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): GOIANA - 01A VARA / CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA - [TRT3 — 00001700920155030140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215638/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): GOIANA - 01A VARA / 40ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT3 — 00001695020125030036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215610/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT3 - Órgão julgador (atual / relacionado): GOIANA - 01A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora - [TRT1 — 00061039220145010482](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215562/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): GOIANA - 01A VARA / 2ª Vara do Trabalho de Macaé - [TRT1 — 00062659020145010481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5215508/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT1 - Órgão julgador (atual / relacionado): GOIANA - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Macaé