# Registro público: TRT15 — 00007816520145150106

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de São Carlos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-05-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3600488/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3600488.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2546e83db19f660fa554c8c9f2fab61abe4ae5715b7bbabc624f2f7f6b643c2d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 93
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-06
- **Último ato com data válida:** 2020-11-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-15** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-01** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-09-29** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-09-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-29** — Petição (TPU 85)
> **2020-07-16** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-05-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-05-06T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-05-06T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-05-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-06-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-10-07T14:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2014-10-07T20:01:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2015-05-27T12:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2015-06-17T09:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2015-06-25T08:40:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2016-05-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2017-07-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2017-07-07T12:22:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-07-07T15:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2017-08-14T08:36:37.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2017-09-04T12:51:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-01-24T09:04:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-01-24T09:04:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-01-24T09:04:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-01-24T09:04:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-01-26T00:31:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-01-26T00:35:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-02-06T01:21:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-02-06T01:21:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-04-10T14:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-05-03T08:38:49.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-07-23T11:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-07-27T02:35:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-07-27T02:35:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-08-07T01:26:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-09-03T17:25:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-09-03T17:29:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-09-05T00:42:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-09-05T00:42:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-09-12T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-09-12T00:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-09-25T17:07:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-09-25T17:14:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2018-10-20T00:21:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}
- 2019-07-31T00:39:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18908", "nome": "2ª Vara do Trabalho de São Carlos"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 93 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3600488.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-05-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-07-07 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-04-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-05-03 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-07-23 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-09-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-09-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-09-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-09-25 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-11-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2019-07-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2019-08-22 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2019-12-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2020-03-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/59`
- 2020-09-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2020-09-29 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2020-09-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2020-11-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/71`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-07 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-11-07 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/85`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-09-29 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/91`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T11:59:11\.051000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140506000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-05\-06
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 2546e83db19f660fa554c8c9f2fab61abe4ae5715b7bbabc624f2f7f6b643c2d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00013321420135150063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741759/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Carlos / Vara do Trabalho de Caraguatatuba
- [TRT15 — 00013346120135150102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741663/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Carlos / 2ª Vara do Trabalho de Taubaté
- [TRT4 — 00009498920135040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4922387/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Carlos / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT15 — 00013222420115150003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5741738/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Carlos / 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba
- [TRT4 — 00007612220105040009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4101403/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Carlos / 9ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00006450320125040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3601577/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Carlos / 23ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT1 — 00014495220135010432](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3598647/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Carlos / 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio
- [TRT2 — 00001562820135020009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1800805/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de São Carlos / 9ª Vara do Trabalho de São Paulo