# Registro público: TRT4 — 00006474220145040721

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-06-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3600519/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3600519.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8b9e50fae14722ac42822f415797b7ed0751e0f5ce568983dd190713cd1d0e6b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 35
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-06-24
- **Último ato com data válida:** 2026-05-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-05-13** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2024-06-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-06-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-06-06** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-03-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-11-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-11-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2019-10-05** — Publicação (TPU 92)
> **2019-10-05** — Publicação (TPU 92)
> **2019-10-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Salário Vencido/Retido | Levantamento/Liberação | Verbas Rescisórias | Seguro Desemprego | Multa de 40% do FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-06-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-06-27T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-07-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-12-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2015-03-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-04-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-04-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-05-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2015-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-02-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"}}
- 2016-06-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"}}
- 2018-07-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"}}
- 2019-09-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-10-02T17:38:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-10-04T13:56:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-10-05T00:06:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-10-05T00:06:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2019-10-05T00:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"}}
- 2019-10-05T00:06:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2019-11-22T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"}}
- 2019-11-22T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-11-29T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-03-25T13:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"}}
- 2024-06-06T15:56:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"}}
- 2024-06-06T18:48:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"}}
- 2015-03-20T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2015-03-20T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2015-04-09T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
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- 2016-04-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2019-09-02T07:57:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-09-02T08:02:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"}}
- 2019-10-02T21:12:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-03-25T14:27:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2024-06-07T18:21:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46886", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL"}}
- 2026-05-13T16:30:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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**Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13969](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13969)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Seguro Desemprego — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-06-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-06-27 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-07-30 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-12-15 — de Instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-03-11 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-04-08 — Petição; Recurso ordinário — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2015-04-20 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-05-07 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-10-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-02-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-06-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-07-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-09-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-10-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-03-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-06-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-06-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2026-05-13 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/34`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-05-13 trata do assunto oficial «Salário Vencido/Retido»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00006452520115040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3600253/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13944, 13969, 13970, 13998
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00003407020155020281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3603224/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13944, 13969, 13970, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos
- [TRT5 — 00000545220135050581](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424430/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13944, 13969, 13998
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / Vara do Trabalho de Ipiaú
- [TRT4 — 00003535920145040601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212690/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13750, 13944, 13969, 13970, 13998
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
- [TRT4 — 00006447420145040305](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3600011/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944, 13969, 13970, 13998
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- [TRT2 — 00003402820135020447](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3600892/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944, 13969, 13970, 13998
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 7ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT13 — 00001909320245130014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3600369/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944, 13969, 13970, 13998
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 6ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT24 — 00241097020265240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949715/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13944, 13969, 13970, 13998
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRA DO SUL / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito](https://wikijuridica.com.br/glossario/seguro-desemprego/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** desemprego, seguro
- **SHA-256 do HTML autoral:** fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
- **SHA-256 do registro documental:** 8b9e50fae14722ac42822f415797b7ed0751e0f5ce568983dd190713cd1d0e6b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fseguro-desemprego%2F)