# Registro público: TJSP — 00012653720168260047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-02-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3602253/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3602253.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 138ca1316186b739946c7e5208d9a6794436ef23fbd62acde83cd0fae6bfa0b9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 171
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-02-17
- **Último ato com data válida:** 2021-02-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-04-23** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-01-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-17** — Documento (TPU 581)
> **2019-12-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-11-27** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Injúria

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-02-17T14:50:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]}
- 2016-02-17T14:50:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-18T08:59:18.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2016-02-22T11:28:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-23T10:32:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-25T10:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-25T12:08:48.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-03-25T23:13:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-04T11:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-04T12:09:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-04-05T10:07:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-06T14:58:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-07T17:03:01.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-05-12T13:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-16T13:22:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-05-17T17:33:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-30T12:20:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-07-04T10:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-05T11:49:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-07T15:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-07T15:47:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-13T11:04:35.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-08-17T10:47:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-18T10:10:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-19T18:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-19T18:03:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-29T11:07:14.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-10-05T10:51:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-06T10:26:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-10-11T12:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-17T16:16:00.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-11-17T16:17:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-17T16:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-17T16:19:03.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-17T16:20:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-11-17T16:20:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-02-10T14:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2017-02-10T14:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-02-10T15:11:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-02-10T18:10:37.000Z — Denúncia (TPU 391)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 171 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3602253.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)
- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/138ca1316186b739946c7e5208d9a6794436ef23fbd62acde83cd0fae6bfa0b9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 171 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Violência Doméstica Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-02-17 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-07-26 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2019-07-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/151`
- 2019-08-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/152`
- 2019-11-26 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2019-11-26 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/155`
- 2019-11-27 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/156`
- 2019-11-27 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/157`
- 2019-11-27 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/158`
- 2019-11-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2019-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2019-11-28 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/161`
- 2019-11-28 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/162`
- 2019-11-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/163`
- 2019-12-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/164`
- 2019-12-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/166`
- 2020-04-23 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/169`
- 2021-02-15 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/170`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-26 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/150`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-03T15:07:35\.115983664Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160217142943
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-02\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 138ca1316186b739946c7e5208d9a6794436ef23fbd62acde83cd0fae6bfa0b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00064611720188260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3614677/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJES — 00002055720198080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311600/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 2ª VARA - ANCHIETA
- [TJDFT — 00079342620178070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3603307/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- [TJSP — 00045142520188260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3612309/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJSP — 00044975720168260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607444/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJDFT — 00079649120138070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3592623/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SANTA MARIA
- [TJDFT — 00079305920178070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3592566/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJRJ — 04048137520158190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1808007/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949, 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS / CAPITAL I J VIO DOM FAM

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00012653720168260047 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 171 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-02-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/138ca1316186b739946c7e5208d9a6794436ef23fbd62acde83cd0fae6bfa0b9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 138ca1316186b739946c7e5208d9a6794436ef23fbd62acde83cd0fae6bfa0b9
- **SHA-256 do comentário:** 2a292462648d6723c8094ef927b61cbca37d6dc2e850118178f2eb1fbfd5e86c