# Registro público: TRE-MT — 06001560320206110040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3603166/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3603166.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 28c513b70847d0514d554f7b7dcb19625035a36ff39535296221f0ca0dfd97ca

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-24
- **Último ato com data válida:** 2021-10-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-25** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-25** — Reativação (TPU 849)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-19** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-02** — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
> **2020-10-30** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-27** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-27** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-24T10:32:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-24T16:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-24T16:41:40.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-09-24T16:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-01T17:09:11.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-13T14:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-10-14T14:12:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-15T11:44:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-15T11:44:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-15T12:34:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-15T11:44:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-21T02:37:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-21T02:37:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-27T17:02:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-30T16:13:20.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-09-24T10:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-14T19:22:09.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-10-27T17:22:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-27T17:22:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-02T17:38:54.000Z — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
- 2020-11-19T19:23:02.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2020-11-19T20:30:44.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2021-10-25T11:05:35.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-25T11:05:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-25T11:20:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-25T11:20:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001514320246170017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047768/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 17ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06004093420206270011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3603084/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
- [TRE-PE — 06001506720246170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047751/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 14ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003096820166210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047737/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / 1 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003117820246110003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047694/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / 03ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001500620206170112](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047678/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 112ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003121920166210164](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047637/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / 164 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 06001042920246120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047630/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40ª Zona Eleitoral / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS