# Registro público: TJPE — 00000209320258173290 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO - **Classe:** Divórcio Consensual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-01-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3603354/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3603354.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 68c233e0ba06eef0dd431dfa011afa60c9986facd2ba2ed74d0d29607a8e1a85 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 26 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-01-15 - **Último ato com data válida:** 2025-05-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-05-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-05-06** — Definitivo (TPU 246) > **2025-05-06** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-04-30** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-04-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-04-05** — Publicação (TPU 92) > **2025-04-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-03-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-03-27** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-03-18** — Procedência (TPU 219) > **2025-03-18** — Conclusão (TPU 51) > **2025-03-17** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Partilha ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-01-15T11:59:54.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7023", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"}} - 2025-01-15T11:59:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7023", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"}} - 2025-01-15T12:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7023", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"}} - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7023", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"}} - 2025-01-15T12:34:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7023", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"}} - 2025-01-28T11:55:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7023", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"}} - 2025-01-29T10:51:17.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7023", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"}} - 2025-02-20T10:49:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7023", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"}} - 2025-03-18T14:24:56.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7023", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"}} - 2025-05-06T14:36:34.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7023", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14923](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14923) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Partilha — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-01-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-01-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-01-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-01-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2025-02-17 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-02-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-02-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-03-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-03-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2025-03-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2025-04-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2025-04-25 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2025-04-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2025-05-06 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2025-05-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2025-05-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/16` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-22T22:03:12\.541000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250115000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 68c233e0ba06eef0dd431dfa011afa60c9986facd2ba2ed74d0d29607a8e1a85 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000283620268173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4774112/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 14923 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO - [TJPE — 00000267120238173290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4510025/) — classe: Divórcio Litigioso; referências coincidentes: 14923 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Divórcio Litigioso - [TJGO — 00143206300888090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3806661/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 14923 - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / 1ª Vara de Família e Sucessões - [TJPE — 00000307620258172890](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118691/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 14923 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS - [TJAP — 00010941320238030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954274/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 14923 - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / Vara Única da Comarca de Mazagão - [TJGO — 00086259820148090036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2275516/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 14923 - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / 1ª Vara (Cível, de Família, Sucessões e da Infância e da Juventude) - [TJMT — 00000241119788110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/291672/) — classe: Divórcio Consensual; referências coincidentes: 14923 - Coincidência literal — Classe processual: Divórcio Consensual - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / Terceira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR - [TJMA — 00002178520198100143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122340/) — classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável; referências coincidentes: 14923 - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Divórcio Consensual / Reconhecimento e Extinção de União Estável - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO CAETANO / VARA �NICA DA COMARCA DE MORROS