# Registro público: TRT16 — 00161808820155160004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3603397/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3603397.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fe1fda406274c81be0c1ab530c85879a8f7d6699e0cca32530c07ea128c41f9e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Abono

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT7 — 00000138820155070022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083136/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13832, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Única Vara do Trabalho de Quixadá
- [TRT7 — 00000133920215070035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082839/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Única Vara do Trabalho de Aracati
- [TRT5 — 00000637320175050031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082173/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 31ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT23 — 00001445420215230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4361874/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13832, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT1 — 00014708420105010027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3635459/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT10 — 00001278420215100102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608782/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- [TRT3 — 00001079820105030094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3604417/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Sabará
- [TRT14 — 00001581520215140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3600651/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832, 13994
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO