# Registro público: TRE-RS — 00000028020176210098

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 98 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-04-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/360396/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/360396.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 886b58bcc6e5d4cdd5f31ce8e5072196e601ed60e6f6b778db5971d762686326

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 28
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-04-25
- **Último ato com data válida:** 2021-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-05-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-05-22** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-15** — Documento (TPU 581)
> **2018-05-14** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-05-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-05-14** — Petição (TPU 85)
> **2018-05-11** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2018-05-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-05-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-05-05** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-04-25T16:23:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-08T15:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-03-16T16:22:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-07T12:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-05-14T13:34:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-05-08T15:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-08T15:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-05-08T15:50:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-03-16T15:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-04-13T15:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-04-30T17:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-05T09:19:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2018-05-05T09:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-15T12:56:04.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-22T17:07:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-05-30T13:29:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2017-04-25T16:23:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2017-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-05-08T15:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-09-19T14:38:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2017-09-19T14:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-05T09:36:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-11T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-14T12:21:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-14T14:43:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-30T13:29:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27221", "nome": "98 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-26T14:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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**Movimentações nesta parte:** 1–28 de 28 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MA — 00000138520156100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715921/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002395620166100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715876/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000342720166100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715829/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002610720166210035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715780/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002599520166210145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715770/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002610520166210165](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715561/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00015060920106120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3368681/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
- [TRE-SC — 00005896020166240064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2695172/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 98 º CARTÓRIO ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL