# Registro público: TRE-MT — 00000105120196110038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 38ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/360459/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/360459.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 197988145b1c15bd97bdc6b626c9de4f8dd8bb2d48ab89c66cbb495a1e6f920d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-31
- **Último ato com data válida:** 2021-05-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-28** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2019-04-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-04-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-04-05** — Publicação (TPU 92)
> **2019-04-03** — Procedência (TPU 219)
> **2019-01-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-31** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2019-01-31** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dos Auxiliares da Justiça | Eleições

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-31T10:10:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-04-25T10:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-05-28T15:35:49.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2019-04-05T09:02:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-08T12:17:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-31T09:31:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-31T10:10:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-03T11:54:07.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-04-24T11:08:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-25T11:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-28T15:34:36.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-05-28T15:36:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8888](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8888)
- [Outros processos do assunto TPU 11583](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11583)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MT — 00000983820196110055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/693405/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11583, 8888
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 55ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 00000567320196110027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/374834/) — classe: Carta de Ordem Cível; referências coincidentes: 11583, 8888
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Carta de Ordem Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 27ª Zona Eleitoral
- [TRT2 — 00004795520105020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4752848/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8888
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRE-MT — 00000136020196110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692954/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11583, 8888
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 20ª Zona Eleitoral
- [TRT2 — 00004717920125020433](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714784/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8888
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 3ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRT2 — 00004752120105020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4714651/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8888
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TJES — 00001363820208080053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4582185/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 8888
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- [TRT3 — 00001290220145030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4172251/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário; referências coincidentes: 8888
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38ª Zona Eleitoral / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE