# Registro público: TJAL — 00009042020108020040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-09-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/360579/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/360579.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f2b08fae5ddd65e4c43de59f6748dd49f58d897dea5714c4bb5e8616d0f69ad6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 80
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-09-19
- **Último ato com data válida:** 2021-03-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-03-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-03-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-04-13** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2020-04-09** — Petição (TPU 85)
> **2020-04-04** — Prescrição (TPU 11878)
> **2020-04-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-04-04** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-03-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-14** — Documento (TPU 581)
> **2018-10-16** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-18T08:28:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-18T08:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-04-09T12:21:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-04-04T16:43:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-04T16:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-04-04T14:49:02.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2017-10-20T13:00:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-13T15:44:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-04-13T09:58:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2020-02-14T14:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-02-14T14:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229}]}
- 2018-10-16T12:13:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-10-16T10:14:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-22T12:03:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-13T15:44:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-07-13T15:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2016-07-13T15:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-13T15:44:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-13T15:44:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-13T15:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-13T15:44:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-13T15:44:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-13T15:44:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2016-07-13T15:44:42.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2015-10-17T10:26:22.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2015-09-29T15:30:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-23T08:18:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-21T12:54:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-07-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-24T12:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2011-06-07T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-03-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-02-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-10-14T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-09-28T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279}]}
- 2010-09-28T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2010-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-07-12T16:55:44.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-10-26T12:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 80 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/360579.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-09-19 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2010-09-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2010-09-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2010-09-28 — Mudança de Classe Processual; TJCE; TJBA — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2010-09-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2010-10-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/60`
- 2010-11-03 — Expedição de documento; Alvará — `/resposta/corpo/movimentos/55`
- 2010-11-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2012-04-25 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2015-10-05 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2015-10-17 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-07-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-07-13 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-02-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-14 — Expedição de documento; Edital — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-04-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-04-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-03-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 05016639820088020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167178/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Foro de Teotônio Vilela - Vara do Único Ofício do Teotônio Vilela
- [TJPA — 00017415820208140083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161699/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / VARA ÚNICA DE CURRALINHO
- [TJSP — 00000345420168260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951134/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJAL — 07001887520188020070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166709/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / Foro de Delmiro Gouveia - 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes
- [TJSP — 00011168620178260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951001/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJSP — 00002297320158260635](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949607/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / 30 CRIMINAL DE CENTRAL
- [TJRJ — 03268395420188190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212679/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00229991820148190206](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1476238/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3419
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Atalaia - Vara do Único Ofício de Atalaia / SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CRIMINAL