# Registro público: TJSE — 00376372420148250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-09-18 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3606159/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3606159.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 45d640eb5e503becddd7644d34eb1c071815e7e00c03dc7cac532c13296f7353 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 74 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-09-18 - **Último ato com data válida:** 2021-03-23 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-03-23** — Definitivo (TPU 246) > **2021-01-07** — Recebimento (TPU 132) > **2021-01-07** — Documento (TPU 581) > **2020-12-18** — Recebimento (TPU 132) > **2020-12-18** — Documento (TPU 581) > **2020-12-18** — Definitivo (TPU 246) > **2020-12-09** — Documento (TPU 581) > **2020-12-04** — Recebimento (TPU 132) > **2020-12-04** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2017-08-03** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2017-08-03** — Definitivo (TPU 246) > **2017-06-02** — Documento (TPU 581) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-03-19T21:32:11.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2016-04-12T22:21:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2017-05-29T11:37:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-05-29T11:30:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-03T11:52:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-12-13T08:36:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-10-07T09:43:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-29T03:57:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-07-18T11:58:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-23T03:37:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-06-10T11:54:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-03-30T15:21:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-02-02T03:22:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-01-12T09:51:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-23T03:18:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-06-10T08:38:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-14T07:45:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-02T08:03:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-18T10:24:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-16T11:08:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-12-16T11:07:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-02T03:51:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-09-19T10:03:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2021-03-23T18:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2021-01-07T10:05:23.000Z — Documento (TPU 581) - 2021-01-07T10:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-12-18T11:52:07.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2020-12-18T11:51:11.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-12-18T11:42:13.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2020-12-09T07:35:50.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-12-04T09:57:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-12-04T09:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2017-08-03T09:16:15.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2017-08-03T09:15:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-06-02T09:09:48.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-05-30T08:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-03-09T07:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-10-13T12:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2016-07-18T08:31:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2016-07-14T10:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 74 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3606159.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/45d640eb5e503becddd7644d34eb1c071815e7e00c03dc7cac532c13296f7353.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 74 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-09-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/71` - 2016-04-12 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-07-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2017-03-09 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2017-03-19 — Petição; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-05-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2017-06-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2017-08-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-08-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2020-12-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2020-12-04 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2020-12-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2020-12-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2020-12-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2020-12-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2021-01-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2021-01-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2021-03-23 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-07-18 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-03 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-04\-13T01:20:55\.744000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-04\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140918120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-09\-18 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 45d640eb5e503becddd7644d34eb1c071815e7e00c03dc7cac532c13296f7353 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00376104120148250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3607472/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJPR — 00000193520208160082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411131/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 5952 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / FORMOSA DO OESTE - JUÍZO ÚNICO - [TJTO — 50015737320108272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312727/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJSE — 00379521820158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3606723/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00387351020158250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3606485/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJTO — 50016094720128272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312678/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJTO — 50016372020098272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312608/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJAL — 08133067620178020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312604/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 5bb3a077be4a8c6240723fa08b3821373c84abdac82baa7da907f8a69811d95f - **SHA-256 do registro documental:** 45d640eb5e503becddd7644d34eb1c071815e7e00c03dc7cac532c13296f7353 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00376372420148250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 45d640eb5e503becddd7644d34eb1c071815e7e00c03dc7cac532c13296f7353 - **SHA-256 do comentário:** 4d665accf966f587013d69105242cf46669bc425941154fef79b2865eb9b3194