# Registro público: TRT2 — 00003400220115020252

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-04-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3606992/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3606992.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bcfba7e278a0bdcaef6ca819f660723435743ce66a03b355c01a0c17b8abf0f4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-01
- **Último ato com data válida:** 2024-07-23

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-07-23** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-07-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-07-22** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-07-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-07-11** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-07-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-06-28** — Publicação (TPU 92)
> **2024-06-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-06-28** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-06-28** — Publicação (TPU 92)
> **2024-06-27** — Execução frustrada (TPU 276)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Descontos Salariais - Devolução | Desconto Assistencial | Turno Ininterrupto de Revezamento | Saldo de Salário | Indenização por Dano Estético | Assédio Sexual | Eletricitário | Adicional de Insalubridade | indenização Adicional | Depósito/Diferenças | Gorjeta | Desconto Sindical | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Indenização por Dano Moral Coletivo | intervalo Interjonadas | Seguro de Vida | FGTS | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Horas in Itinere | Assédio Moral | Adicional de Hora Extra | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Expurgos Inflacionários | Comissionista | Adicional de Hora Extra | Adicional de Periculosidade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa Prevista em Norma Coletiva | Atos Discriminatórios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-05-27T19:29:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-05-29T06:02:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-05-29T06:02:41.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-06-11T14:36:58.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-06-13T00:49:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-06-13T16:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-06-13T16:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-06-14T01:27:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-06-14T01:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-06-27T01:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-06-27T12:14:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-06-27T12:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-06-27T15:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-06-27T15:39:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-06-28T02:20:02.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-06-28T02:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-06-28T02:20:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-06-28T02:20:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-07-06T02:34:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-07-06T02:34:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-07-11T14:33:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-07-22T23:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2011-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-05-26T02:00:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-06-13T16:14:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-06-27T12:16:41.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-06-27T12:26:18.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-06-27T15:38:41.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-07-22T23:51:39.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-07-23T08:51:42.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}
- 2024-07-23T13:01:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13844](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13844)
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- [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)
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- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
- [Outros processos do assunto TPU 14006](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14006)
- [Outros processos do assunto TPU 13790](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13790)
- [Outros processos do assunto TPU 2141](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=2141)
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- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 14020](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14020)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00002041420125020464](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2219162/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13890, 13895, 13897, 13901
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TRT2 — 00003430420135020052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3643226/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13895, 13897, 13901
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 52ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT24 — 00242281120155240005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5030836/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895, 13897, 13901
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT2 — 00001285620135020463](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1537587/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13890, 13895, 13897, 13901
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- [TRT24 — 00241898320165240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4385158/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895, 13897, 13901
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 3 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT4 — 00006048920105040028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3408853/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895, 13897, 13901
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 28ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00005007320145040411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2935624/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895, 13897, 13901
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- [TRT19 — 00000808820175190009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2198797/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13895, 13897, 13901
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO