# Registro público: TRE-PI — 00000256620196180089

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-10-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/360784/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/360784.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 78934de17429370d3185260fae1f99749eddd0e22cd0dd944ffc8f30c7e13803

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 30
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-10-18
- **Último ato com data válida:** 2021-01-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-27** — Documento (TPU 581)
> **2020-12-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-12-03** — Publicação (TPU 92)
> **2020-03-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-03-26** — Decisão (TPU 12529)
> **2020-03-18** — Improcedência (TPU 220)
> **2020-03-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-02-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-02-27** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-30** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-10-18T12:29:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-11-04T11:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-28T09:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-02-28T15:08:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-10-18T12:29:03.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-11-04T11:46:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-24T15:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-24T16:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-24T16:08:51.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-24T16:09:10.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-24T16:11:25.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-24T16:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-01-24T16:19:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2020-01-30T09:25:21.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-02-27T09:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-12-03T13:45:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-12-10T13:57:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-01-27T16:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-11-04T11:24:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2019-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-01-24T16:36:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-01-29T14:05:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-01-29T14:05:58.000Z — Parecer (TPU 12321)
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- 2020-01-30T09:12:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-03-12T14:00:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-03-18T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2020-03-26T09:05:08.000Z — Decisão (TPU 12529)
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- 2020-03-26T09:05:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2021-01-27T16:44:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–30 de 30 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PB — 06002526420246150008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731316/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
- [TRE-SP — 06000234720206260135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731268/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 135 ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO
- [TRE-TO — 06007228020246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731255/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
- [TRE-TO — 06007238420246270028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4731039/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- [TRE-RN — 06002951820246200022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730778/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 22 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004287820246080027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730611/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 27 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AL — 06001431320196020000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730238/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
- [TRE-GO — 06000288320206090057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4730064/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 089ª ZONA ELEITORAL DE VALENÇA DO PIAUÍ PI / 057ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAUÇU