# Registro público: TRT16 — 00161812720215160016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-02-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608089/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608089.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** faad819e856927d1631f66a69c606979e249ee9a388edb87b57f765a78f9d089

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Força Maior/Factum Principis

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13958](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13958)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00161804220215160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3575088/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13958
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT16 — 00160011120215160016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/240235/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13958
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- [TRT22 — 00004557620245220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5056180/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13958
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT16 — 00161863120215160022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3680865/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13958
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- [TRT2 — 00005158520135020038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5037689/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13958
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 38ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00008480720125040203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4453756/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13958
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT17 — 00001723620215170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4450766/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13958
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Aracruz
- [TRT18 — 00003723720145180161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426607/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13958
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Caldas Novas