# Registro público: TRF6 — 00357127520164019199

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 04
- **Classe:** Apelação Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608525/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608525.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 42557bc6bb313f4b035eaa27b63b8d96e9cc978c0fb93564b88c9724d0b82540

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2025-01-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-01-09** — Petição (TPU 85)
> **2024-12-29** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
> **2024-12-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-12-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-07-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-07-06** — Documento (TPU 581)
> **2023-06-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2023-06-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-06-21** — Petição (TPU 85)
> **2023-05-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-04-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-04-14** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Auxílio-Doença Acidentário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-08-16T19:10:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-08-17T11:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-07-02T13:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2019-07-12T16:21:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-06-09T16:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-07-05T15:43:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2022-07-05T18:07:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-09-17T18:42:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2023-04-12T07:18:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-04-12T07:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-04-12T07:18:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-04-14T14:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-05-11T09:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2023-06-21T14:27:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58}]}
- 2023-07-06T14:54:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-07-06T14:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-12-29T13:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-12-29T13:02:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2025-01-09T10:54:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2022-09-17T18:42:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-11T21:26:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-12T07:18:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-29T00:06:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-21T14:27:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-27T09:33:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-12-29T13:02:47.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 0)
- 2016-08-17T11:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03T12:54:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03T18:55:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2019-08-07T10:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-04T14:48:40.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2021-05-04T14:50:41.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2022-07-05T10:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-05T10:30:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2022-07-05T18:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-05T18:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-06T16:33:30.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-09-19T18:30:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-19T18:31:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7757](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7757)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/42557bc6bb313f4b035eaa27b63b8d96e9cc978c0fb93564b88c9724d0b82540.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Auxílio-Doença Acidentário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-07-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-07-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-06-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-07-05 — Redistribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-07-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2022-09-17 — Redistribuição; alteração de competência do órgão; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-04-12 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2023-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2023-04-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2023-05-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-06-21 — Petição; Petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2023-07-06 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2023-07-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-12-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-12-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-01-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T18:10:39\.278021961Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-08\-16T13:56:23\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 42557bc6bb313f4b035eaa27b63b8d96e9cc978c0fb93564b88c9724d0b82540

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00030220220218160037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1822447/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 7757
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 04 / GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUIZ MACEDO JUNIOR
- [TJMG — 03677415520108130079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5952746/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 04 / Terceira Vice-Presidência
- [TJPR — 00247842520218160021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1819533/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 7757
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 04 / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO GOMES ANICETO
- [TJPR — 00021260420208160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1817867/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 7757
  - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 04 / GABINETE DO DESEMBARGADOR JOSÉ AUGUSTO GOMES ANICETO
- [TJSP — 00050986520218260604](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5943075/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 7757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 04 / 03 CIVEL DE SUMARE
- [TJMG — 04128985720128130701](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5938799/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 04 / Terceira Vice-Presidência
- [TJGO — 00234959520178090149](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5933769/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 04 / 2ª Vara Cível e Ambiental
- [STJ — 00005151920148150271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5927818/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 7757
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 04 / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00357127520164019199 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Apelação Cível” e “Auxílio-Doença Acidentário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete 04”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-01-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trf6/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 42557bc6bb313f4b035eaa27b63b8d96e9cc978c0fb93564b88c9724d0b82540
- **SHA-256 do comentário:** 20fe7a6bd5114f1f1543d3e300974a06860bdfcc31ce88a6383bfd7b5e11502d