# Registro público: TJSC — 09005914820168240125 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608656/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608656.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8f12a5c5b29b110def39be923baaf024a3ff047ffbd1b02aac82eacbec5241a3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 44 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-10 - **Último ato com data válida:** 2020-03-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-03-07** — Definitivo (TPU 246) > **2020-03-07** — Documento (TPU 581) > **2020-03-07** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2019-12-17** — Distribuição (TPU 26) > **2019-12-17** — Publicação (TPU 92) > **2019-12-17** — Documento (TPU 581) > **2019-12-17** — Documento (TPU 581) > **2019-12-09** — (TPU ) > **2019-12-09** — (TPU ) > **2019-12-06** — Documento (TPU 581) > **2019-08-12** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-08-09** — (TPU ) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dívida Ativa (Execução Fiscal) ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-12-09T15:16:23.000Z — (TPU ) - 2019-12-09T15:16:10.000Z — (TPU ) - 2019-08-09T13:10:24.000Z — (TPU ) - 2018-11-29T00:00:00.000Z — (TPU ) - 2018-11-21T14:07:20.000Z — (TPU ) - 2018-11-13T16:00:56.000Z — (TPU ) - 2018-06-08T00:43:08.000Z — (TPU ) - 2018-06-06T16:17:28.000Z — (TPU ) - 2018-04-02T12:26:45.000Z — (TPU ) - 2017-01-12T13:42:37.000Z — (TPU ) - 2017-01-10T14:35:23.000Z — (TPU ) - 2016-08-10T15:08:26.000Z — (TPU ) - 2016-08-10T15:08:24.000Z — (TPU ) - 2020-03-07T22:59:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2020-03-07T22:47:11.000Z — Documento (TPU 581) - 2020-03-07T22:47:05.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2019-12-17T20:13:03.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-12-17T20:12:51.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-12-17T20:12:46.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-12-17T20:12:44.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2019-12-06T04:38:10.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-08-12T13:59:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-08-07T18:00:28.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-08-07T18:00:26.000Z — Petição (TPU 85) - 2019-07-04T21:03:16.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-06-22T17:44:52.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-06-12T15:33:26.000Z — Documento (TPU 581) - 2019-06-12T15:33:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2019-06-11T17:09:35.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-12-05T07:25:21.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-11-21T13:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-11-11T02:19:27.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-11-09T17:03:18.000Z — Petição (TPU 85) - 2018-09-16T23:32:47.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-08-11T22:04:26.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-07-26T20:49:10.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-06-17T04:15:06.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-06-07T19:36:11.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-06-07T19:36:01.000Z — Execução frustrada (TPU 276) - 2018-06-06T16:12:05.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608656.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6017) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSC — 09001714820138240125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608469/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema - [TRF3 — 00037815020054036106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3677831/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TRF3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - [TJDFT — 00238648320098070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148697/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJSC — 09006971020168240125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608269/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema - [TJSC — 09007777120168240125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608017/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Tribunal: TJSC - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema - [TJRJ — 00009575320068190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148624/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA - [TJRJ — 00009549820068190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148513/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA - [TJRJ — 00008976520158190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5148503/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSC / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara C�vel da Comarca de Itapema / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA