# Registro público: TRE-SP — 06000167120226260301

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-06-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3616618/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3616618.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d3e195b37bdd530196c47dd96696547808e04b1c326183e389e03acfbbb403f8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-06-13
- **Último ato com data válida:** 2022-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-08-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-08-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2022-08-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-08-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-07-31** — Publicação (TPU 92)
> **2022-07-31** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-07-28** — Petição (TPU 85)
> **2022-07-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-07-26** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2022-07-26** — Ausência das condições da ação (TPU 461)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-06-13T16:02:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"}}
- 2022-06-21T17:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"}}
- 2022-06-21T17:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"}}
- 2022-07-13T15:37:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"}}
- 2022-07-12T16:58:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-27T16:08:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-27T16:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-27T16:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2022-07-31T02:00:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2022-07-31T02:00:47.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2022-08-05T03:57:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2022-08-26T10:23:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-06-13T16:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-06-21T17:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-06-21T17:27:29.000Z — Documento (TPU 12270)
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- 2022-07-12T15:31:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2022-07-13T13:36:45.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2022-07-26T15:02:58.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"}}
- 2022-07-26T15:02:58.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"}}
- 2022-07-28T16:35:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"}}
- 2022-08-26T10:25:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"}}
- 2022-08-26T10:25:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15155", "nome": "301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-AM — 06003814220246040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688594/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06002894320226200034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688561/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 34 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000724220236190050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688498/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- [TRE-PB — 06002484720246150066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688296/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- [TRE-AL — 06000953820216020015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688282/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AL
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 0 Relatoria Vice-Presidência
- [TRE-SP — 06000231420246260230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688229/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11767
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ
- [TRE-PB — 06002482120246150010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688112/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
- [TRE-PB — 06002479220206150069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4688059/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 301 ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB