# Registro público: TRT2 — 00003435520155020271

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Embu das Artes
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3617007/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3617007.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bd248f227c5cab9070f416699b6b6f0ac026ceb69860bf22ea67396931f20546

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 51
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-20
- **Último ato com data válida:** 2024-03-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-12-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-12-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-11-22** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-22** — Publicação (TPU 92)
> **2023-11-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-11-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-11-20** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-11-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-11-19** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contratuais | Contribuição Confederativa | Contribuição Sindical | Honorários Advocatícios

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2016-01-29T02:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2016-01-29T02:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2016-02-16T02:43:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-06-09T11:54:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-06-09T11:54:15.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-06-14T12:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-06-16T02:13:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-07-04T20:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-07-12T17:22:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-07-12T17:22:05.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-07-14T04:54:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-07-23T15:14:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-07-30T00:07:22.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2018-07-30T12:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2018-08-02T09:28:50.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2018-08-02T09:28:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-08-04T04:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-08-08T11:09:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2018-08-08T11:09:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2018-08-15T10:52:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2018-08-21T19:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2018-09-16T06:04:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2018-09-16T06:04:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2018-10-31T00:36:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2019-03-31T21:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2023-11-19T21:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2023-11-20T08:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2023-11-20T08:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2023-11-22T03:49:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2023-11-22T03:49:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2023-11-22T03:49:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2023-11-22T03:49:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2023-12-05T00:54:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2023-12-05T00:54:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2016-01-27T13:42:27.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2016-03-29T18:32:23.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2018-06-04T12:12:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2018-07-04T20:13:53.000Z — Conclusão (TPU 15101)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}
- 2018-07-05T07:31:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30042", "nome": "Vara do Trabalho de Embu das Artes"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3617007.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385)
- [Outros processos do assunto TPU 14116](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14116)
- [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bd248f227c5cab9070f416699b6b6f0ac026ceb69860bf22ea67396931f20546.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Contribuição Confederativa — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-02-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-06-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-07-04 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-07-30 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-07-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-08-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2018-08-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2019-03-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2023-11-19 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2023-11-19 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2023-11-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2023-11-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2023-11-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2023-11-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2023-11-22 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2023-11-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2023-12-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2024-03-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/50`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-08-16 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/43`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-11-20 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/49`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:29:06\.683000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150220000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: bd248f227c5cab9070f416699b6b6f0ac026ceb69860bf22ea67396931f20546

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00003444020155020271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3633528/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655, 13385, 13621, 14116
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Embu das Artes
- [TRT2 — 00003488620145020441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3665993/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13385, 13621, 14116
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Embu das Artes / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT17 — 00002151320165170132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5415859/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 10655, 13621, 14116
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Embu das Artes / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TRT2 — 00004572720135020315](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4533825/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13385, 14116
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Embu das Artes / 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TRT17 — 00001363920165170001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3604700/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13621, 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Embu das Artes / 1ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT22 — 00001438520195220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1863315/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13621, 14116
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Embu das Artes / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT8 — 00001796320195080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6280294/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13621, 14116
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Embu das Artes / 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT10 — 00004445120225100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6278780/) — classe: Ação de Cumprimento; referências coincidentes: 13621, 14116
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação de Cumprimento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Embu das Artes / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003435520155020271 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Contratuais | Contribuição Confederativa | Contribuição Sindical | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Embu das Artes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/bd248f227c5cab9070f416699b6b6f0ac026ceb69860bf22ea67396931f20546.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt2/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** bd248f227c5cab9070f416699b6b6f0ac026ceb69860bf22ea67396931f20546
- **SHA-256 do comentário:** d02893c7711d5573c5de40987db0a9d35d8c0dcb8eb4091f651ddc66712d9a81