# Registro público: TJGO — 00137212820168090100 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.) - **Classe:** Usucapião - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-01-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3617787/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3617787.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cf1c2838fb5fea92a45870be12d6fd31c033b9e28f5ce5fe7906b48ad4f23e12 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 21 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-15 - **Último ato com data válida:** 2021-05-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-05-04** — Definitivo (TPU 246) > **2021-05-03** — Outras Decisões (TPU 12164) > **2021-05-03** — Conclusão (TPU 51) > **2021-05-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2021-05-03** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-05-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-05-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-05-07** — Confirmada (TPU 12266) > **2020-04-14** — Confirmada (TPU 12266) > **2020-04-14** — Confirmada (TPU 12266) > **2020-04-14** — Confirmada (TPU 12266) > **2020-04-07** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Tempestividade ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2019-10-02T08:14:05.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2019-10-02T08:14:05.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2019-10-02T08:14:08.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2020-04-07T22:16:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2020-05-07T15:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2021-05-03T13:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2021-05-03T13:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2018-09-24T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2019-10-02T08:14:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2019-10-02T08:14:06.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2020-02-18T18:06:42.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2020-04-07T16:00:14.000Z — Custas (TPU 479) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2020-04-14T08:48:26.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2020-04-14T08:48:26.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2020-04-14T08:48:26.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2020-05-07T15:39:25.000Z — Confirmada (TPU 12266) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2021-05-03T13:44:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2021-05-03T13:47:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2021-05-03T18:52:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} - 2021-05-04T13:57:37.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11576", "nome": "2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)"}} **Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12420](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12420) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/cf1c2838fb5fea92a45870be12d6fd31c033b9e28f5ce5fe7906b48ad4f23e12.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Tempestividade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-09-24 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2019-10-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2019-10-02 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-10-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-10-02 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-02-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-04-07 — Custas — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-04-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2020-04-14 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-05-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-05-07 — Confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2021-05-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2021-05-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2021-05-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2021-05-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2021-05-03 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2021-05-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-11T02:28:28\.777000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160115000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cf1c2838fb5fea92a45870be12d6fd31c033b9e28f5ce5fe7906b48ad4f23e12 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJGO — 00252599020178090093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289380/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12420 - Coincidência literal — Tribunal: TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.) / 2ª Vara Cível - [TJGO — 00245741620148090117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6176852/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12420 - Coincidência literal — Tribunal: TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.) / Vara Judicial - [TST — 00210753420165040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6011796/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 12420 - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TST - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.) / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TJGO — 00248967120148090170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6164068/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12420 - Coincidência literal — Tribunal: TJGO - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.) / Vara Judicial - [STJ — 00005081520094013702](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5810775/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 12420 - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Agravo em Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.) / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - [TST — 00112365920145060391](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5777614/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 12420 - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TST - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.) / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TST — 00105744920135150078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5712940/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 12420 - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TST - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.) / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES - [TRF6 — 00001391020084013814](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5245100/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12420 - Tribunal (atual / relacionado): TJGO / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Usucapião / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.) / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00137212820168090100 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Usucapião” e “Tempestividade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara (Cível, da Faz. Púb. Mun., de Reg. Púb. e Amb.)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-05-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** cf1c2838fb5fea92a45870be12d6fd31c033b9e28f5ce5fe7906b48ad4f23e12 - **SHA-256 do comentário:** 2f68ab15ebf3e8b2dff9160388dcdf60d988fa73b6e2bfdc6918d497a2527ecf