# Registro público: TRT3 — 00001093620135030103 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3617801/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3617801.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 6abe80d66fde97dee3025b3dc0bd46c6538b7d7a77ffb2eb903eafb3d77a03c8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 53 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-21 - **Último ato com data válida:** 2018-03-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-03-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-06-21** — Recebimento (TPU 977) > **2017-06-12** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-05-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-03-07** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-02-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-01-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-01-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-11-25** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-11-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-10-11** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-09-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário ## Movimentações processuais (fonte) - 2013-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2013-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-03-04T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2013-03-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2013-08-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2013-03-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-04-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-08-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-06-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-06-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-06-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-09-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-09-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-03-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-03-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-10-06T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-12-09T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2015-10-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-11-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-08-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2016-09-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2018-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2013-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-06-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2014-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-09-10T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) - 2014-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-10-06T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3617801.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994) - [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998) - [Outros processos do assunto TPU 13944](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13944) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/6abe80d66fde97dee3025b3dc0bd46c6538b7d7a77ffb2eb903eafb3d77a03c8.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Salário Vencido/Retido — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-01-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-06-16 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2014-09-10 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2014-09-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-10-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2016-08-17 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2016-09-06 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2016-10-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2016-11-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2016-11-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2017-01-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2017-01-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2017-02-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2017-03-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2017-05-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2017-06-12 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/51` - 2017-06-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2018-03-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/30` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-06-16 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-09-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-09-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:26:21\.456951916Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2013\-01\-21T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 6abe80d66fde97dee3025b3dc0bd46c6538b7d7a77ffb2eb903eafb3d77a03c8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000427120105030040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1793486/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13944, 13994, 13998 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas - [TRT3 — 00002122920115030098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273197/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13843, 13944, 13994, 13998 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis - [TRT5 — 00000813920195050641](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274407/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13944, 13994, 13998 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / Vara do Trabalho de Guanambi - [TRT3 — 00000088520145030160](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166254/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13944, 13994, 13998 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 2ª Vara do Trabalho de Formiga - [TRT13 — 00003510220165130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6273357/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13944, 13994, 13998 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande - [TRT9 — 00000862720135090749](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6272648/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13944, 13994, 13998 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / VARA DO TRABALHO DE DOIS VIZINHOS - [TRT2 — 00004511120145020048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4482552/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13944, 13994, 13998 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 48ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT5 — 00000555020125050006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4482120/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13843, 13944, 13994, 13998 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 6ª Vara do Trabalho de Salvador ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional](https://wikijuridica.com.br/glossario/aviso-previo/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Os primeiros 30 dias de aviso prévio vêm do caput do art. 487 da CLT. A partir daí, é a Lei 12.506/2011 que soma três dias por ano completo de trabalho na mesma empresa, até o limite de 60 dias adicionais — chegando a um total possível de 90 dias para quem tem vinte anos ou mais de casa. Um empregado com cinco anos completos, por exemplo, tem direito a 30 dias mais 15, totalizando 45 dias de aviso. **Atribuição:** Rafael Toledo · A proporcionalidade por tempo de casa - **Âncoras documentais:** aviso, previo - **SHA-256 do HTML autoral:** c5ddeb4aabf06dd1e7af0c6ed5a7dce244490040e19f7cff86cc3eadf62a4d94 - **SHA-256 do registro documental:** 6abe80d66fde97dee3025b3dc0bd46c6538b7d7a77ffb2eb903eafb3d77a03c8 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Faviso-previo%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001093620135030103 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Entrega em carga/vista”, em 2018-03-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 6abe80d66fde97dee3025b3dc0bd46c6538b7d7a77ffb2eb903eafb3d77a03c8 - **SHA-256 do comentário:** 0fc3c2793c0b3081461f230aa8bbbd706dc21fa96b6ba5a02b1fee50e8dc363e