# Registro público: TRT24 — 00241477420155240001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3620337/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3620337.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9b49c749953d02defec4d5c9e55e99d49d753d554fe3849a19750b961d726844 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 83 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-09 - **Último ato com data válida:** 2022-08-29 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-08-29** — Definitivo (TPU 246) > **2022-08-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2022-08-12** — Publicação (TPU 92) > **2022-08-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2022-08-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2022-08-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2022-08-11** — Expedição de documento (TPU 60) > **2022-08-10** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2022-08-10** — Conclusão (TPU 51) > **2022-05-10** — Petição (TPU 85) > **2021-04-28** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2020-12-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contratuais | Adicional de Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Abono Pecuniário | Base de Cálculo | Abono | Adicional | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Caráter Pessoal | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Assédio Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-09T11:32:01.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2015-02-09T11:32:02.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2015-02-10T13:44:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2015-05-27T10:16:34.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2015-05-27T11:05:56.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2015-12-10T10:33:16.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2016-01-22T00:26:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-01-22T00:26:53.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-01-22T00:27:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-01-22T00:27:26.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-07-19T09:51:17.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2016-07-20T20:07:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-07-20T20:07:15.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-08-30T17:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2016-08-30T20:23:06.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2016-09-12T13:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-10-28T19:51:53.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2016-11-04T00:10:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-11-04T00:10:37.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-11-09T14:33:14.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2016-11-09T20:07:06.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]} - 2016-11-11T00:03:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2016-11-11T00:03:41.000Z — Publicação (TPU 92) - 2016-11-25T14:02:21.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}]} - 2016-11-25T21:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2017-01-10T11:03:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787) - 2017-01-25T00:14:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-01-25T00:14:42.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-04-03T05:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-04-05T00:03:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-04-05T00:03:39.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-04-05T14:13:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2017-06-29T13:55:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2017-07-01T20:04:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-07-01T20:04:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-07-06T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2017-07-13T15:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2017-07-18T00:03:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2017-07-18T00:03:52.000Z — Publicação (TPU 92) - 2017-07-25T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 83 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3620337.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13385) - [Outros processos do assunto TPU 13787](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13787) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13799](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13799) - [Outros processos do assunto TPU 13810](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13810) - [Outros processos do assunto TPU 13811](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13811) - [Outros processos do assunto TPU 13832](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13832) - [Outros processos do assunto TPU 13833](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13833) - [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843) - [Outros processos do assunto TPU 13872](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13872) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 83 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contratuais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Adicional de Hora Extra — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Abono Pecuniário — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Base de Cálculo — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` - Abono — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome` - Adicional — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-09-12 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2017-04-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-04-05 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2017-06-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-06-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2017-07-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2018-05-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2020-09-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2020-10-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2020-12-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2020-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2021-04-28 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/78` - 2022-05-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2022-08-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2022-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2022-08-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/80` - 2022-08-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/82` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2016-09-12 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-05 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/31` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-06-29 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/69` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:20:54\.120160616Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150209113201 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 9b49c749953d02defec4d5c9e55e99d49d753d554fe3849a19750b961d726844 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT6 — 00000275120145060017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1869327/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13811, 13832, 13833, 13872 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / RECIFE - 17A VARA - [TRT14 — 00001981720235140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427445/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13810, 13811, 13832, 13833 - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO - [TRT2 — 00001262820115020020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1487055/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832, 13833, 13872 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00240312920195240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1519859/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832, 13833, 13872 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE - [TRT5 — 00000079620185050195](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/746943/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13832, 13833, 13872 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana - [TRT2 — 00004502120115020019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4498845/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13811, 13872 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00001590920155020010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1829583/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13811, 13872 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00242301720205240001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084722/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13810, 13832, 13872 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** 9b49c749953d02defec4d5c9e55e99d49d753d554fe3849a19750b961d726844 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** 9b49c749953d02defec4d5c9e55e99d49d753d554fe3849a19750b961d726844 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)