# Registro público: TJSE — 00407415320168250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-10-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3621141/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3621141.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 967884ccdcfee71c9cbc3d2124396cd6b5696b5268947712395952b54c8224a2 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 44 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-13 - **Último ato com data válida:** 2018-02-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-02-16** — Documento (TPU 581) > **2018-02-16** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2018-02-16** — Definitivo (TPU 246) > **2018-01-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-01-15** — Documento (TPU 581) > **2017-12-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-10-26** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-10-17** — Expedição de documento (TPU 60) > **2017-10-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-10-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2017-10-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2017-10-10** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ISS/ Imposto sobre Serviços ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-10-10T10:11:32.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-04-10T16:10:54.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2017-03-28T15:48:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-01-26T07:57:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-12-18T07:35:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-26T00:45:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-13T08:59:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-13T08:53:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-10-06T00:43:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-25T09:50:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-09-25T09:49:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-20T12:42:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-04-06T02:32:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-24T12:14:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-23T10:04:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-03-07T01:49:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-22T11:57:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-02-06T10:45:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2017-01-19T12:08:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-11-07T10:40:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2018-02-16T08:22:06.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2018-02-16T08:21:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2018-02-16T08:21:13.000Z — Documento (TPU 581) - 2018-01-15T17:02:20.000Z — Documento (TPU 581) - 2017-10-17T07:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2017-10-11T10:48:31.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8345", "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2017-10-10T12:05:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-09-25T09:49:01.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) - 2017-04-20T10:11:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-04-12T12:06:28.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-04-07T10:55:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2017-04-03T07:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-03-23T11:13:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-03-23T10:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-02-09T10:50:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-02-09T09:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-02-09T07:54:32.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-02-07T09:43:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2017-02-06T10:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-02-06T10:44:43.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3621141.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5951](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5951) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/967884ccdcfee71c9cbc3d2124396cd6b5696b5268947712395952b54c8224a2.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - ISS/ Imposto sobre Serviços — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-10-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2017-03-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2017-03-23 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2017-03-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2017-04-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2017-04-07 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2017-04-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-04-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2017-04-20 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2017-09-25 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2017-10-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-10-10 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2017-10-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2017-10-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2018-01-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2018-02-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2018-02-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2018-02-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/22` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-04-07 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-10-11 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-16 trata do assunto oficial «ISS/ Imposto sobre Serviços»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T22:12:18\.084000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20161013120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 967884ccdcfee71c9cbc3d2124396cd6b5696b5268947712395952b54c8224a2 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00404484920178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3623251/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00237486120188250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4254575/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal - [TJGO — 00235746320068090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954372/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal - [TJSE — 00409121020168250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3623110/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJGO — 00235780320068090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954262/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal - [TJTO — 50002584920068272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954168/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJRS — 00231380920178210141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954014/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Cível - Capão da Canoa - [TJGO — 00234992420068090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5954010/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5951 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJGO - Órgão julgador (atual / relacionado): 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 8179e2e63f70daad7427acc194113ff41eee4796a36900b8114ec3377668fe1c - **SHA-256 do registro documental:** 967884ccdcfee71c9cbc3d2124396cd6b5696b5268947712395952b54c8224a2 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00407415320168250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “ISS/ Imposto sobre Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2018-02-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 967884ccdcfee71c9cbc3d2124396cd6b5696b5268947712395952b54c8224a2 - **SHA-256 do comentário:** 77e292e9924701e7bc613048452c9d8df3544eb5cd1c95bfc4677bc211b0ac37