# Registro público: TRT24 — 00002074220135240101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-02-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/362133/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/362133.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0770a6bbeca9a93066364dd655c1f5a443feb986de48a2644f9fc1cb03c4eb41

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 258
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-02-28
- **Último ato com data válida:** 2024-10-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-30** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-10-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-10-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-10-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-10-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-10-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-10-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-10-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-10-30** —  (TPU 15238)
> **2024-10-30** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-10-30** — Conclusão (TPU 15101)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trabalho | Acidente de trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-02-28T12:42:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2013-02-28T13:30:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2013-03-05T15:55:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-03-05T16:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-03-14T12:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2013-04-09T14:03:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-04-09T14:03:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2013-04-09T14:11:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2013-04-09T14:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}]}
- 2013-04-10T15:01:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2013-04-10T15:01:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-04-11T13:52:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2013-04-18T14:03:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2013-05-13T12:44:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}]}
- 2013-05-13T12:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-05-23T14:15:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2013-10-29T13:15:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-10-23T09:58:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-10-23T09:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-11-03T12:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-10-10T10:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-10-25T11:26:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-10-26T00:13:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-26T00:13:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-26T00:13:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-26T00:13:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-07T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-11-07T00:03:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-04T14:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-08-01T16:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2022-08-01T16:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-01T16:27:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2022-08-03T01:22:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-03T01:22:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-03T01:22:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-03T01:22:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-08-05T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-05T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-12T11:43:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-09-12T11:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 258 · parte 1 de 7.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/362133.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 14048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 258 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-02-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-07-21 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/205`
- 2021-10-08 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/208`
- 2023-03-15 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/217`
- 2023-04-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/218`
- 2024-03-20 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/230`
- 2024-04-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/141`
- 2024-05-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/171`
- 2024-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/172`
- 2024-05-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/173`
- 2024-05-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/176`
- 2024-05-29 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/177`
- 2024-05-29 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/236`
- 2024-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/180`
- 2024-10-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/186`
- 2024-10-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/187`
- 2024-10-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/247`
- 2024-10-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/257`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Acidente de Trabalho» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-07-21? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/205`
- Que questão do assunto «Acidente de Trabalho» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-10-08? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/208`
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2023-03-15 relativo a «Acidente de Trabalho»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/217`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT24 — 00242333520195240056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134393/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / VARA DO TRABALHO DE NOVA ANDRADINA
- [TRT23 — 00001766420245230036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154958/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14016, 14048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT19 — 00002042720245190009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158360/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 9A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT24 — 00242338420195240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102530/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS
- [TRT24 — 00241946320205240004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4446750/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14048
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT13 — 00002801220225130034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156933/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT23 — 00001748020205230086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5135897/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- [TRT23 — 00001743620255230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129748/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14016, 14048
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
- **SHA-256 do registro documental:** 0770a6bbeca9a93066364dd655c1f5a443feb986de48a2644f9fc1cb03c4eb41
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)