# Registro público: TRT21 — 00000260320245210016 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Assu - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/362679/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/362679.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 4705149ad75ffcf8db0db1b1a0b3a2e86bd5c766b570472537141835c4f47835 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 24 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-23 - **Último ato com data válida:** 2024-03-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-03-14** — Definitivo (TPU 246) > **2024-03-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-03-01** — Publicação (TPU 92) > **2024-03-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-02-29** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2024-02-29** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-02-29** — Gratuidade da Justiça (TPU 334) > **2024-02-29** — de Instrução (TPU 12749) > **2024-02-28** — Petição (TPU 85) > **2024-02-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-02-19** — Petição (TPU 85) > **2024-02-06** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Anulação de Constituição de Sindicato ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-23T12:18:43.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-01-23T13:03:38.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-01-23T17:13:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-01-26T11:13:30.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-01-26T11:13:52.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-02-02T13:26:18.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-02-05T13:07:14.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-02-05T13:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-02-05T16:11:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-02-06T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-02-06T01:21:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-02-06T01:21:06.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-02-19T16:08:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-02-23T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-02-28T19:54:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-02-29T13:45:27.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-02-29T13:45:27.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-02-29T14:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-03-01T01:20:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-03-01T01:20:45.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-03-14T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-01-23T13:09:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-02-29T13:45:27.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} - 2024-03-14T18:07:55.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu"}} **Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13063](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13063) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/4705149ad75ffcf8db0db1b1a0b3a2e86bd5c766b570472537141835c4f47835.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Anulação de Constituição de Sindicato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-01-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-01-23 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-01-26 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-01-26 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2024-02-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-02-05 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-02-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2024-02-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-02-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2024-02-29 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2024-02-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2024-02-29 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2024-03-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2024-03-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-03-14 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2024-03-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-05T15:32:28\.436000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20240123000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 4705149ad75ffcf8db0db1b1a0b3a2e86bd5c766b570472537141835c4f47835 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT21 — 00003881020215210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6294545/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 13063 - Coincidência literal — Tribunal: TRT21 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu - [TRT21 — 00003461120185210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5684132/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13063 - Coincidência literal — Tribunal: TRT21 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Assu / 1ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT7 — 00000341520255070022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5662390/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 13063 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Assu / Única Vara do Trabalho de Quixadá - [TRT11 — 00002102820255110201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5422125/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 13063 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT11 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Assu / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru - [TRT16 — 00162385320185160015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4578838/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 13063 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Assu / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis - [TRT10 — 00001353920265100861](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3783068/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 13063 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT10 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Assu / Vara do Trabalho de Guaraí - TO - [TRT24 — 00001469820115240022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/596724/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 13063 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Assu / 2ª Vara do Trabalho de Dourados - [TRT6 — 00000043220245060413](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/486361/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 13063 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT21 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Assu / PETROLINA - 03A VARA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000260320245210016 no TRT21 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Anulação de Constituição de Sindicato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Assu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 4705149ad75ffcf8db0db1b1a0b3a2e86bd5c766b570472537141835c4f47835 - **SHA-256 do comentário:** 3d3c9e99518ed1bde9baeb49d292efd354630be9a7413bd2dca47d167f0b1bde