# Registro público: TRE-RS — 00001271720166210055

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3626850/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3626850.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f1c08a813953035be58f3710ab722bc2600490dfa327ceb7f22f1e1c1b14bcc6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-04
- **Último ato com data válida:** 2021-09-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-10-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-12** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-09-12** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-08** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-08** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-04T16:37:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T15:29:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T15:29:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-18T14:36:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T15:27:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T15:27:41.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T15:28:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T15:28:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T18:37:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-19T16:50:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2016-08-04T16:37:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T14:00:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-12T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-18T14:36:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-10-18T14:37:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-15T12:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27178", "nome": "55 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002992520166210033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975129/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 33 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002943520166210087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975007/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11638, 11642, 11778
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003004020166120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2843707/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
- [TRE-RS — 00003007020166210110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974608/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00002991420166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2843470/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00003011120166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2843449/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-SC — 00002166320166240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2132416/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 85 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002177620166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2132343/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 55 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL