# Registro público: TRT13 — 00001937120215130008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-03-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3628487/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3628487.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d3db20da8e2d7f81f51e3d337245e84f5f830edcf80bfab08490b8311818ca76

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 45
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-22
- **Último ato com data válida:** 2021-07-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-07-19** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-07-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-07-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-05-21** — Remessa (TPU 123)
> **2021-05-21** — Petição (TPU 85)
> **2021-05-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-05-15** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-15** — Publicação (TPU 92)
> **2021-05-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho | Plano de Saúde

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-03-22T16:01:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-03-23T10:05:54.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2021-03-23T10:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-23T10:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-03-23T17:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-03-25T20:05:25.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2021-03-25T20:05:25.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2021-04-29T17:34:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-04-30T08:46:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-04-30T08:53:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-04-30T09:34:52.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2021-04-30T09:47:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-04-30T10:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-04-30T10:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-13T19:40:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-05-13T20:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-05-14T08:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-14T08:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2021-05-21T10:37:42.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes", "valor": 113}]}
- 2021-05-21T12:40:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2021-07-19T07:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2021-03-24T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-24T01:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-24T01:21:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-24T01:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-01T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-01T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-01T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-01T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-01T01:21:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-01T01:21:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-14T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-14T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-05-15T01:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-15T01:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-15T01:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-05-15T01:21:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-05-19T00:02:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-19T07:30:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-30T10:56:48.000Z — Improcedência (TPU 220)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3628487.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13853](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13853)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d3db20da8e2d7f81f51e3d337245e84f5f830edcf80bfab08490b8311818ca76.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Honorários na Justiça do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Plano de Saúde — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-03-22 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-03-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-03-25 — Audiência; inicial; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-03-25 — Audiência; instrução; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-04-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-04-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-04-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-04-30 — Audiência; instrução; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-04-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-04-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-05-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-05-13 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-05-21 — Petição; Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-05-21 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-07-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-07-19 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2021-07-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-19 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/38`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:46:18\.300345822Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-03\-22T16:01:44\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-03\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: d3db20da8e2d7f81f51e3d337245e84f5f830edcf80bfab08490b8311818ca76

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000063020235050133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/176195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13184, 13853, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 3ª Vara do Trabalho de Camaçari
- [TRT13 — 00002284620215130003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4258647/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13853, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 4ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT1 — 00101028220145010343](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5945980/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13853, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda
- [TRT14 — 00001602420255140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3641920/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13853, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT4 — 00006503320135040203](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3620482/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13853, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT14 — 00001589720265140141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3618016/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13853, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
- [TRT14 — 00000739020265140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1814829/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13853, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- [TRT13 — 00001304320215130009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2555548/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13184, 13853
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande / 7ª Vara do Trabalho de Campina Grande


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001937120215130008 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral | Honorários na Justiça do Trabalho | Plano de Saúde”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Campina Grande”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-07-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt13/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** d3db20da8e2d7f81f51e3d337245e84f5f830edcf80bfab08490b8311818ca76
- **SHA-256 do comentário:** 87cb506f05720aa0642e9fa00accb8ef25d4283df74c46168c98f0443bcaba9f