# Registro público: TJPA — 00002040919978140091

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- **Classe:** Tutela Infância e Juventude
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1997-03-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3628992/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3628992.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ab47f4d68f2c053b5e351b5b34c947a589e70c2a3d170496f945020ffb0d852b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 1997-03-03
- **Último ato com data válida:** 2026-01-27

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-01-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **1997-03-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Nomeação

## Movimentações processuais (fonte)

- 1997-03-03T10:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}}
- 2015-12-19T14:09:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}}
- 2026-01-27T13:52:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8174", "nome": "VARA ÚNICA DE SALVATERRA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12236](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12236)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nomeação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1997-03-03 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-02\-02T17:59:39\.145000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 19970303100000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 1997\-03\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ab47f4d68f2c053b5e351b5b34c947a589e70c2a3d170496f945020ffb0d852b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00001232619988140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2436634/) — classe: Tutela Infância e Juventude; referências coincidentes: 12236
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Tutela Infância e Juventude
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SALVATERRA
- [TJPA — 00002528619918140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4205035/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 12236
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJAM — 00000091820198045301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136269/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 12236
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1ª Vara da Comarca de Lábrea
- [TJPA — 00001745319958140055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3251128/) — classe: Arrolamento de Bens; referências coincidentes: 12236
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Arrolamento de Bens
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
- [TJAM — 00001358320138044200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5136229/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12236
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA DA COMARCA DE FONTE BOA
- [TJPI — 00001928220138180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125718/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 12236
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- [TJAM — 00001538920198045301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105077/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 12236
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Tutela e Curatela - Nomeação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 1ª Vara da Comarca de Lábrea
- [TJPB — 00006632620128150101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094371/) — classe: Tutela Cível; referências coincidentes: 12236
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Tutela Infância e Juventude / Tutela Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SALVATERRA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha