# Registro público: TRT3 — 00001090720145030069 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-21 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3631367/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3631367.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 3140cb7c725515357ea98a67764db24dd572c098f4a2f586e4f3fdc1a8039e9c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 7 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-21 - **Último ato com data válida:** 2014-04-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2014-04-25** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2014-02-28** — Ausência do Reclamante (TPU 473) > **2014-02-28** — Inicial (TPU 12747) > **2014-02-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2014-01-28** — Audiência (TPU 970) > **2014-01-21** — Audiência (TPU 970) > **2014-01-21** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Multa do Artigo 467 da CLT | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | indenização Adicional | Desconfiguração de Justa Causa ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-02-28T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473) - 2014-04-25T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) **Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999) - [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961) - [Outros processos do assunto TPU 13997](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13997) - [Outros processos do assunto TPU 14023](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14023) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Multa do Artigo 467 da CLT — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Antecipação de Tutela / Tutela Específica — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - indenização Adicional — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Desconfiguração de Justa Causa — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-21 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-01-21 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2014-01-28 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-02-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-02-28 — Inicial — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-02-28 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2014-04-25 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/6` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T06:05:49\.881027170Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-21T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 3140cb7c725515357ea98a67764db24dd572c098f4a2f586e4f3fdc1a8039e9c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT4 — 00002764920125040333](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1817308/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13999, 14010, 14023, 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO - [TRT2 — 00003444920145020053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3632899/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13997, 13999, 14010, 14023 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 53ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00006521420145040382](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3629339/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13997, 13999, 14010, 14023 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 2ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TRT2 — 00002173220145020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2300060/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13997, 13999, 14010, 14023 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 47ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT17 — 00001463420175170006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3835433/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13999, 14023, 8961 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA - [TRT2 — 00005606420125020090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365716/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13997, 13999, 14023 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 90ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT4 — 00006545620125040122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3629902/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13997, 13999, 14023 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE - [TRT24 — 00242450720205240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366603/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13997, 13999, 8961 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto / VARA ITINERANTE DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM MARACAJU ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)