# Registro público: TJPB — 00004118020148150221

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de São José de Piranhas
- **Classe:** Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-05-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3633713/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3633713.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0d7f80c7a5418bd8d2df9f5e32a35dd21a51f97155f58e4fe55c69d1540823cc

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 92
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-05-27
- **Último ato com data válida:** 2025-08-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-08-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-07-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2025-07-28** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-28** — Documento (TPU 581)
> **2025-07-25** — Petição (TPU 85)
> **2023-11-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-11-07** — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
> **2023-09-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2023-08-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-08-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2023-08-17** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pensão por Morte (Art. 74/9)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-07-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2018-07-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2018-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-09-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-09-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-08-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2017-06-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-06-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-06-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2017-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-06-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-06-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-03-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
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- 2016-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-10-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-09-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2016-09-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-08-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-07-17T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2015-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-02-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-06-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2014-05-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2019-09-11T14:45:11.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-09-11T14:46:28.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-09-11T14:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2019-09-25T10:56:20.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2019-10-13T01:25:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2019-10-14T03:10:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-06-11T09:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2020-06-11T09:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-25T09:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2020-08-26T10:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}
- 2021-07-13T10:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7550", "nome": "Vara Única de São José de Piranhas"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 92 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3633713.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6104](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6104)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRF5 — 00176220620224058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902698/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJES — 00001485620078080005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901357/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / VARA ÚNICA - APIACA
- [TRF5 — 00176543720244058001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4899804/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJRN — 00081254920058200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4893497/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- [TRF5 — 00186198620224058000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4893470/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRF5
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / 2ª Relatoria Turma Recursal
- [TJMT — 00003212320138110026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4893000/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
- [TRF2 — 01512117320174025116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4889705/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / Presidência das Turmas Recursais
- [TJPI — 00001795420178180100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4889323/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6104
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de São José de Piranhas / VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO