# Registro público: TJRS — 00937317020098210003 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara Cível - Alvorada - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2009-11-16 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3634623/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3634623.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 00d9889a2e66e9eb179d1568e91d561f8419ef2b229a689a20b5176fef00125a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 78 - **Primeiro ato com data válida:** 2009-11-17 - **Último ato com data válida:** 2021-09-15 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-09-15** — Definitivo (TPU 246) > **2021-08-09** — Recebimento (TPU 132) > **2021-08-09** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2020-01-30** — Recebimento (TPU 132) > **2020-01-30** — Recebimento (TPU 132) > **2020-01-30** — Recebimento (TPU 132) > **2020-01-30** — Recebimento (TPU 132) > **2020-01-07** — Recebimento (TPU 132) > **2019-12-19** — Recebimento (TPU 132) > **2019-12-18** — Conclusão (TPU 51) > **2019-12-18** — Petição (TPU 85) > **2019-08-05** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Dívida Ativa não-tributária ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-11-17T16:21:07.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2009-12-07T10:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2012-07-11T17:49:21.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2013-09-06T09:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2014-10-20T10:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-01-15T08:34:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2016-06-08T09:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-04-13T14:12:33.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-04-13T14:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-12-06T17:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170}]} - 2019-03-01T08:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2019-06-27T16:13:29.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]} - 2019-12-18T17:28:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2019-12-18T17:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2009-12-18T10:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-06-21T13:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-09-15T11:55:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-10-21T09:37:48.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-04-20T09:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-06-07T19:04:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2011-06-08T17:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2011-06-14T16:08:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-07-12T17:36:14.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2012-08-06T11:22:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2012-08-06T16:59:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-01-03T14:49:54.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-02-25T15:43:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2013-02-25T18:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2013-08-30T15:51:47.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-03-27T13:16:19.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-04-22T13:04:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-04-22T16:50:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-01T13:52:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2014-09-01T15:08:39.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-09-08T10:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-11-28T17:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-11-26T18:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-01-13T18:09:08.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-17T15:05:06.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2016-03-17T17:46:04.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 78 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3634623.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10394](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10394) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/00d9889a2e66e9eb179d1568e91d561f8419ef2b229a689a20b5176fef00125a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 78 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Dívida Ativa não-tributária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2009-11-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2009-12-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2012-07-11 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2013-09-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-10-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2016-01-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2016-06-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2018-04-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-04-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-12-06 — Expedição de documento; Carta — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2019-03-01 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2019-06-27 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2019-12-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2019-12-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-01-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/74` - 2021-08-09 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2021-08-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2021-09-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/77` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-27T19:01:46\.006823733Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2009\-11\-16T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-11\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 00d9889a2e66e9eb179d1568e91d561f8419ef2b229a689a20b5176fef00125a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJRS — 01207719020108210003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3658807/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada - [TJDFT — 00478577420138070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6118587/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10394 - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJDFT — 00461515620138070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6092542/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJRS — 01210411720108210003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3658578/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada - [TJRS — 01585814620038210003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3656445/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394 - Coincidência literal — Tribunal: TJRS - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara Cível - Alvorada - [TJES — 00001946020058080055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6080406/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO - [TJDFT — 00445629720118070015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6051523/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF - [TJRJ — 00026735220058190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5272527/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10394 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Cível - Alvorada / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** ff6ca5c4d125df6a04d8f6096b844378ceefb6b34af660fa1a7b549ec0e50db0 - **SHA-256 do registro documental:** 00d9889a2e66e9eb179d1568e91d561f8419ef2b229a689a20b5176fef00125a - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00937317020098210003 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Dívida Ativa não-tributária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “1ª Vara Cível - Alvorada”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 78 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 00d9889a2e66e9eb179d1568e91d561f8419ef2b229a689a20b5176fef00125a - **SHA-256 do comentário:** 498781c7de6278c8c843fdfb8026a168d2a1087eb74b243a9edc44a3d67cf476