# Registro público: TRE-RS — 00001252120156210075

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-07-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3635147/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3635147.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f8b37fcdccccbb10e4c67d3107247a5a0abb4ac9f06a2e725733eb7c95046a69

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-07-07
- **Último ato com data válida:** 2021-08-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-03-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-03-07** — Juntada (TPU 67)
> **2016-03-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-03-07** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-01-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-25** — Documento (TPU 581)
> **2016-01-20** — Documento (TPU 581)
> **2016-01-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-01-14** — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
> **2016-01-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-01-08** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-07-07T14:26:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-12-18T14:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-01-14T15:38:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-07-13T14:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-08-12T19:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-12-17T18:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-12-18T15:11:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-01-20T18:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-01-25T17:20:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-11-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-12-17T18:56:36.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-01-08T11:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-01-14T00:00:00.000Z — Contas Desaprovadas (TPU 12653)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-01-14T18:51:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-01-25T17:22:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-03-07T17:53:02.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-03-07T17:54:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-03-07T17:55:18.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-03-07T17:56:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-26T15:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27198", "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-07-07 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-12 — Documento; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-12-17 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-12-18 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-12-18 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2015-12-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-01-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-01-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-01-14 — Contas Desaprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-01-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-01-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-01-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-01-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-03-07 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-03-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-03-07 — Juntada — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-03-07 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-08-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T10:01:49\.367000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150707142601
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-07\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f8b37fcdccccbb10e4c67d3107247a5a0abb4ac9f06a2e725733eb7c95046a69

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003591120166210061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298344/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 61 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002231420176100084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298361/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00004616720166100084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298324/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003653420166210088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298140/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 88 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003554820166210101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298083/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00006166420126140063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298262/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 064ª ZONA ELEITORAL DE SALINÓPOLIS PA
- [TRE-MA — 00004546620166100087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5298209/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003702820166120049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3027771/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS