# Registro público: TRT4 — 00006560620105040022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-06-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3635902/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3635902.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a5b751c644731b7873a45d14224d2a6319a083d4af0ff5e8d18253d50d625083

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-06-16
- **Último ato com data válida:** 2024-03-07

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-07** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2024-03-07** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2012-05-18** — Provisório (TPU 245)
> **2012-05-17** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2010-12-13** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2010-12-09** — Petição (TPU 85)
> **2010-12-01** — Petição (TPU 85)
> **2010-11-17** — Petição (TPU 85)
> **2010-10-25** — Petição (TPU 85)
> **2010-10-08** — Petição (TPU 85)
> **2010-08-26** — Petição (TPU 85)
> **2010-08-24** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alimentação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-06-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2010-06-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2010-08-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2010-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2010-10-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2010-10-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2010-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-12-13T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2012-05-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2012-05-18T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-03-07T23:08:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2024-03-07T23:08:41.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11848](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11848)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2010-06-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-06-16 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2010-08-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2010-08-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2010-10-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2010-10-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2010-11-17 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2010-12-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2010-12-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2010-12-13 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-05-17 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-05-18 — Provisório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-03-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-03-07 — Execução frustrada — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-12-13 trata do assunto oficial «Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-05-17 trata do assunto oficial «Alimentação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00008355720115040101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429018/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT4 — 00002254920125040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1502679/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT9 — 00000702720195090664](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156329/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 05ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- [TRT4 — 00006611720105040252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3657393/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA
- [TRT13 — 00002792020235130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154575/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT19 — 00002035120225190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154446/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA
- [TRT13 — 00002807720235130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144888/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT5 — 00000643320175050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5138924/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Itaberaba