# Registro público: TJPA — 00002036820188140097

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3638176/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3638176.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bcde07cba0237427f485b24eb6d49fef6020534b7f3c3d081f01c21e9d8bc539

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-15
- **Último ato com data válida:** 2026-02-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-21** — Petição (TPU 85)
> **2020-01-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-05** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2019-12-05** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2019-12-05** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2019-12-02** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-04** — Petição (TPU 85)
> **2019-10-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-09-21** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-09-21** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Homicídio Simples

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-15T11:53:42.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2018-01-30T11:14:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2019-11-04T13:44:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2019-12-05T10:48:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2020-02-21T10:48:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2018-01-15T11:53:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2018-01-15T11:54:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2018-09-21T07:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2019-10-29T09:30:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2019-12-02T10:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2018-09-21T10:34:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2019-12-05T13:33:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2019-12-05T13:47:49.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2020-01-30T10:37:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2020-01-30T10:37:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}
- 2026-02-03T09:46:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16260", "nome": "VARA CRIMINAL DE BENEVIDES"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3370](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3370)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Homicídio Simples — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-01-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-01-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-09-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-09-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-10-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-11-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-12-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-12-05 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-12-05 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-12-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-01-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-02-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-02-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/15`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2019-12-05 para o assunto oficial «Homicídio Simples»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00002031520118140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3637014/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- [TJPA — 00003416620118140069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160131/) — classe: Ação Penal de Competência do Júri; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / VARA ÚNICA DE PACAJÁ
- [TJMS — 00002293620178120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154806/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / 1ª Vara
- [TJMA — 00001371120208100039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3639171/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- [TJPI — 00001198120198180045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3633391/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- [TJMA — 00001362220038100039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3632664/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / 1� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- [TJPB — 00003212420118150271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950371/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / Vara Única de Picuí
- [TJMT — 00001200820168110032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214409/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3370
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA CRIMINAL DE BENEVIDES / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR