# Registro público: TRE-TO — 00000423020196270032 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO - **Classe:** Prestação de Contas Anual - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2019-06-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/364040/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/364040.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ea164aa2b0ff728dc7bf3a6922fc17f4d7f518df2556a69d4448515de02fe0a3 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2019-12-02 - **Último ato com data válida:** 2020-01-28 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-01-28** — Definitivo (TPU 246) > **2019-12-02** — Contas Aprovadas (TPU 12652) > **2019-12-02** — Contas Aprovadas (TPU 12652) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Partido Político - Órgão de Direção Municipal ## Movimentações processuais (fonte) - 2019-12-02T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"}} - 2019-12-02T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"}} - 2020-01-28T13:53:26.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16942", "nome": "32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2019-12-02 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2020-01-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-06T11:51:26\.275000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20190610122316 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-06\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ea164aa2b0ff728dc7bf3a6922fc17f4d7f518df2556a69d4448515de02fe0a3 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-TO — 06000224320266270032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/773138/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Coincidência literal — Órgão julgador: 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais - [TRE-TO — 06006835920206270023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4632679/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 23ª ZONA ELEITORAL - PEDRO AFONSO/TO - [TRE-AM — 00002313020166040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/773484/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 7 ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00000132720186210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/772980/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-RS - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 17 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MG — 00000109320196130200](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/365783/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 200ª Zona Eleitoral - Ouro Preto - [TRE-MG — 00000372520196130314](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/365753/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-MG - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 314ª Zona Eleitoral - Uberlândia - [TRE-AL — 00000357320196020019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/362738/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual - Tribunal (atual / relacionado): TRE-TO / TRE-AL - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA - [TRE-TO — 06004624020206270035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3861492/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais - Órgão julgador (atual / relacionado): 32ª ZONA ELEITORAL - GOIATINS/TO / 35ª ZONA ELEITORAL - NOVO ACORDO/TO