# Registro público: TRT4 — 00000507920145040234

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/364413/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/364413.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4b3752b868e203f8553ea5fbb602c9ed4a8eab0b93d91546836d7b01e79a9076

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 513
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-20
- **Último ato com data válida:** 2026-04-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-04-16** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2026-04-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-04-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-03-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-24** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-20** — Petição (TPU 85)
> **2026-03-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-03-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-03-11** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Constituição de Capital | Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Estético | Pensão Vitalícia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2014-02-28T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2014-05-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-06-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2014-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-04-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-11-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2015-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-01-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2016-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2016-07-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-08-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2016-10-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-05-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2017-05-19T16:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-05-26T11:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-05-26T11:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2017-05-26T11:13:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-07-04T00:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2017-07-04T00:17:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2017-07-04T00:20:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2017-07-04T09:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2017-07-13T00:46:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2017-07-13T00:46:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-07-25T00:43:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2017-07-26T13:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-17T08:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-08-17T08:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2017-08-17T08:22:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2017-08-18T00:43:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2017-08-18T00:43:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2017-09-19T09:43:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2017-09-22T00:08:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}
- 2017-09-22T00:10:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46920", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 513 · parte 1 de 13.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/364413.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14013](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14013)
- [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012)
- [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016)
- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)
- [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008)
- [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 513 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Constituição de Capital — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Indenização por Dano Estético — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-05-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/463`
- 2018-05-10 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/467`
- 2022-08-25 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/485`
- 2022-11-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/491`
- 2023-08-22 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/493`
- 2024-04-11 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/496`
- 2025-06-11 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/344`
- 2025-06-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/345`
- 2025-06-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/507`
- 2025-12-01 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/348`
- 2025-12-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/509`
- 2025-12-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/372`
- 2026-01-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/391`
- 2026-03-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/451`
- 2026-03-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/452`
- 2026-04-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/454`
- 2026-04-16 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/512`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-23 trata do assunto oficial «Constituição de Capital»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/463`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-05-10 trata do assunto oficial «Constituição de Capital»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/467`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-08-25 trata do assunto oficial «Constituição de Capital»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/485`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT4 — 00003571220105040351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212806/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14009, 14012, 14013, 14015
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- [TST — 00008859220105040271](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/385364/) — classe: Agravo; referências coincidentes: 14009, 14013, 14015
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TST
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / GAB. DO MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO
- [TRT14 — 00002347320205140031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155146/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14009, 14012, 14013, 14015
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
- [TRT4 — 00000882020125040733](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/751518/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14009, 14012, 14013, 14015
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
- [TRT4 — 00000028720135040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/334625/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14009, 14012, 14013, 14015
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT4
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT2 — 00004457120105020362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4436778/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14009, 14012, 14013, 14015
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 2ª Vara do Trabalho de Mauá
- [TRT14 — 00000587320235140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1488775/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14009, 14012, 14013, 14015
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT2 — 00001272220145020371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1487130/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14009, 14012, 14013, 14015
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ / 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/acidente-trabalho-direitos/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** acidente, trabalho
- **SHA-256 do HTML autoral:** 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
- **SHA-256 do registro documental:** 4b3752b868e203f8553ea5fbb602c9ed4a8eab0b93d91546836d7b01e79a9076
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Facidente-trabalho-direitos%2F)