# Registro público: TRE-MT — 00000244020196110004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 04ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-03-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/364487/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/364487.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 31fa12f0202d790411e87d29d466d58ca0a3554af33e465403ea89241301bfc3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-03-07
- **Último ato com data válida:** 2021-06-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-27** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2020-06-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-03** — Procedência (TPU 219)
> **2020-03-04** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2020-02-21** — Documento (TPU 581)
> **2019-03-07** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-03-07** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2019-03-07** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Administração da Justiça Eleitoral | Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-03-07T09:14:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-02-21T17:52:26.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-05-27T19:38:48.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2019-03-07T08:56:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-03-07T09:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-04T11:43:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-06-03T11:31:46.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2020-06-03T11:32:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27T19:28:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-09T09:31:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11557](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11557)
- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Administração da Justiça Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-03-07 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-03-07 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-03-07 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-02-21 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-04 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-06-03 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-06-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-05-27 — Registro Processual; Retificada a autuação — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-05-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-06-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:25:26\.575956633Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-03\-07T09:14:57\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-03\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 31fa12f0202d790411e87d29d466d58ca0a3554af33e465403ea89241301bfc3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 00000497620196110061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/353874/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 11557, 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / 61ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 00000218520196110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/387268/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11557
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Petição Cível
- [TSE — 06006246420186000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5339989/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / GABINETE STF1
- [TRE-MT — 00000023220186110031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/198235/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 11557, 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / 31ª Zona Eleitoral
- [TSE — 06005434720206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5248833/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / GABINETE STF1
- [TSE — 06005068820186000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149537/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 11557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / GABINETE STF1
- [TRE-AP — 06002234720196030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1697313/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / GABINETE DO PRESIDENTE
- [TRE-BA — 06035472520186050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/371116/) — classe: Petição; referências coincidentes: 11557
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Petição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / Gabinete do Corregedor Regional Eleitoral