# Registro público: TRT19 — 00001419320175190058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2017-01-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3645896/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3645896.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 054a683f8a22522411cf1bd9d28ab84657122bcb9ea547ff5111733574185ab7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2017-01-29
- **Último ato com data válida:** 2017-05-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-05-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-04-26** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2017-04-26** — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
> **2017-04-26** — de Instrução (TPU 12749)
> **2017-02-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2017-02-01** — Publicação (TPU 92)
> **2017-02-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2017-01-29** — de Instrução (TPU 12749)
> **2017-01-29** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Depósito/Diferenças | Saldo de Salário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2017-01-29T17:20:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"}}
- 2017-01-29T17:20:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"}}
- 2017-02-01T00:04:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"}}
- 2017-02-01T00:04:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"}}
- 2017-02-07T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"}}
- 2017-04-26T09:09:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"}}
- 2017-04-26T09:09:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"}}
- 2017-04-26T09:09:53.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"}}
- 2017-05-16T10:12:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "47218", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/054a683f8a22522411cf1bd9d28ab84657122bcb9ea547ff5111733574185ab7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2017-01-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-01-29 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2017-02-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-02-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-04-26 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-04-26 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-04-26 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-05-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-07\-08T18:48:55\.519000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-07\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20170129172053
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-01\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 054a683f8a22522411cf1bd9d28ab84657122bcb9ea547ff5111733574185ab7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00006174920125020004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5870094/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / 4ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT11 — 00002349620205110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5870170/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13749, 14001
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / 18ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT4 — 00012406720105040121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5869602/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE
- [TRT4 — 00009928220135040352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032262/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- [TRT2 — 00005134620145020082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5032022/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT23 — 00001380920215230052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4193671/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- [TRT10 — 00001500820135100006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4193465/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT2 — 00003455420115020048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3646707/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13749, 14001
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT19 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA / 48ª Vara do Trabalho de São Paulo

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001419320175190058 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 9 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2017-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt19/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 054a683f8a22522411cf1bd9d28ab84657122bcb9ea547ff5111733574185ab7
- **SHA-256 do comentário:** 8118f4d08019b45d9db735aaceb8cf9af208ba9f517a5fc29c8c76d3063628e1