# Registro público: TJES — 00001002820038080041 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY - **Classe:** Interdição/Curatela - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2003-05-14 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3654151/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3654151.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 78dd60d55b86a72371b13462af75be050cb775cff99d83bb3ccfb82ed5ee7c38 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Tutela e Curatela ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7657](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7657) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/78dd60d55b86a72371b13462af75be050cb775cff99d83bb3ccfb82ed5ee7c38.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:04:33\.651698351Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20030514000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2003\-05\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 78dd60d55b86a72371b13462af75be050cb775cff99d83bb3ccfb82ed5ee7c38 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00000935420048080056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3456316/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA - [TJES — 00001247720038080034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4294920/) — classe: Tutela e Curatela - Nomeação; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Interdição/Curatela / Tutela e Curatela - Nomeação - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / VARA ÚNICA - MUCURICI - [TJPB — 00008353820138150131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5985121/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / 3ª Vara Mista de Cajazeiras - [TJPB — 00008485120168150351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5978554/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / 3ª Vara Mista de Sapé - [TJPA — 00004205220098140057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5972418/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ - [TJPA — 00004159320178140301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949938/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM - [TJPA — 00004245920158140096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5937932/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / VARA ÚNICA DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ - [TJPB — 00008316720148150421](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5937496/) — classe: Interdição/Curatela; referências coincidentes: 7657 - Coincidência literal — Classe processual: Interdição/Curatela - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY / Vara Única de São José de Piranhas ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001002820038080041 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Interdição/Curatela” e “Tutela e Curatela”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001002820038080041; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 78dd60d55b86a72371b13462af75be050cb775cff99d83bb3ccfb82ed5ee7c38 - **SHA-256 do comentário:** ec8b36d52286fb185bd8d4eb2329d1b560be5d9e53d535ab539822100709e9d2