# Registro público: TRT3 — 00001102220155030080 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara do Trabalho de Patrocínio - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-19 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3655786/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3655786.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 75df6dae8db0da7553df5364641398622a3023eb14f5fec820998256a4875f60 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 45 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-19 - **Último ato com data válida:** 2015-09-24 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-09-24** — Definitivo (TPU 246) > **2015-09-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-09-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2015-08-31** — Audiência (TPU 970) > **2015-08-31** — de Instrução (TPU 12749) > **2015-08-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2015-08-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-08-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2015-08-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2015-08-07** — Conclusão (TPU 51) > **2015-08-07** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-07-23** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral | Acidente de Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Pensão Vitalícia | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2015-02-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-02-26T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106) - 2015-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2015-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2015-03-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-03-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-03-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-03-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-05-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-05-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-05-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-05-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-06-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2015-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-06-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-08-31T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2015-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-06-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-07-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-08-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-08-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2015-05-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3655786.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) - [Outros processos do assunto TPU 14016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14016) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/75df6dae8db0da7553df5364641398622a3023eb14f5fec820998256a4875f60.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-19 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-06-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-06-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2015-07-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2015-07-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2015-07-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2015-07-23 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2015-08-07 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-08-07 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2015-08-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-08-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2015-08-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2015-08-28 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2015-08-31 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2015-08-31 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2015-09-02 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2015-09-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2015-09-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/44` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:00:45\.735034194Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2015\-02\-19T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-19 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 75df6dae8db0da7553df5364641398622a3023eb14f5fec820998256a4875f60 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT5 — 00000216320125050010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1807336/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13769, 14010, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 10ª Vara do Trabalho de Salvador - [TST — 00581009720075150053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3662895/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista; referências coincidentes: 14015, 14016 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TST - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA - [TRT2 — 00006769220135020039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310180/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14010, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT22 — 00003199720155220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3652855/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13769, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TRT4 — 00000096920105040811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170159/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13769, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ - [TRT14 — 00001613620235140051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3659881/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 14010, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO - [TRT4 — 00006613820115040751](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3656997/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13769, 14010, 14015 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA ROSA - [TRT5 — 00000818320155050025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311331/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 14015, 14016 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Patrocínio / 25ª Vara do Trabalho de Salvador ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001102220155030080 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Acidente de Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Pensão Vitalícia | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Patrocínio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2015-09-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 75df6dae8db0da7553df5364641398622a3023eb14f5fec820998256a4875f60 - **SHA-256 do comentário:** 816f07aafc61383b1255dedb29f84c5bb6cf3f341c1b058ac2dd5bf480e343be